CLDF

null null {"alt":"Autora da audiência, Arlete Sampaio, destaca a necessidade do cumprimento da Lei Maria da Penha e da instauração de novas políticas públicas eficazes que garantam a execução da...

null null {"alt":"O relator da matéria na CCJ, deputado Martins Machado, considerou que a iniciativa busca ampliar o funcionamento e a qualidade do Sistema Único de Saúde...

null null {"alt":"O autor do projeto de lei, deputado Robério Negreiros, argumenta que a adoção de um cardápio diferenciado aos presos e socioeducandos que sofrem com essas condições “constitui...

null null {"alt":"O secretário de Fazenda, André Clemente, destaca que a \"Nova Lei do IPTU\" contempla a possibilidade de cobrança do imposto ainda no curso do exercício financeiro, por meio de...

null null {"alt":"Distritais aprovaram diversos projetos na reunião desta terça, como o PL 538\/2019 que obriga restaurantes, lanchonetes, bares, boates e similares a ressarcir o cliente com o...

null null {"alt":"O presidente Rafael Prudente diz que a CLDF está à disposição caso seja necessário atualizar a legislação para garantir mais segurança...

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null null {"alt":"PL de Júlia Lucy estabelece que as salas de apoio à amamentação e convivência familiar deverão ser instaladas em área apropriada da instituição de ensino, com os equipamentos e...