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REQ 574/2015
Nov 11, 2024 10:58 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Agência Reguladora de Águas Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA.

REQ 575/2015
Nov 11, 2024 10:58 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão do Distrito Federal.

REQ 576/2015
Nov 11, 2024 10:58 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU.

REQ 573/2015
Nov 11, 2024 10:58 PM

Requer a realização de Audiência Pública no dia 14 de agosto de 2015, às 15 hs, no Auditório da Administração de Samambaia, para discutir a regularização do Condomínio Renascer de Samambaia.

MO 89/2015
Nov 11, 2024 10:58 PM

Moção de apoio e incentivo aos servidores da Secretaria de saúde com especialidade de Técnico de Laboratório - Patologia Clínica e Auxiliares Operacionais de Serviços Diversos, que exerçam suas atividades em unidades de urgência e emergência, no seu pleito de criação da Gratificação de Atividade de Urgência e Emergência

PLC 16/2015
Nov 11, 2024 10:58 PM

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que 'Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais'.

PELO 10/2015
Nov 11, 2024 10:58 PM

Acrescenta o inciso XXIV ao artigo 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

PL 439/2015
Nov 11, 2024 10:58 PM

Dispõe sobre proteção do consumidor mediante o dever de instalação de detectores de metais nas casas de shows e espetáculos, salas de cinema, teatros, estádios e congêneres.