CLDF

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE QUALIDADE DO PRODUTO TURÍSTICO, O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE GUIA DE TURISMO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS MECANISMOS DE FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS EM OBRAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA AO CICLISTA.

HOMOLOGA OCUPAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI A SEMANA DO CICLISTA.

INSTITUI A 'ABERTURA OFICIAL DA SEMANA DA PÁTRIA' E O 'DESFILE ESTUDANTIL', ADOTANDO PROCEDIMENTOS PARA O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A MATRÍCULA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS LOCOMOTORAS NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUAS RESIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR.