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PL 771/2023
Nov 10, 2024 3:22 AM

Dispõe sobre a repartição dos emolumentos arrecadados pelos serviços notariais e de registro com a Defensoria Pública do Distrito Federal em razão do protesto de títulos e documentos e dá outras providências.

REQ 1010/2023
Nov 10, 2024 3:22 AM

Requer a realização de Sessão Solene de Instalação do Grupo de Trabalho da Câmara Legislativa do Distrito Federal, concernente à Década do Afrodescendente 2024 – 2033, a realizar-se no dia 8 de dezembro de 2023, às 15h, no Plenário desta Casa.

PL 740/2023
Nov 10, 2024 3:22 AM

Disciplina o transporte de cadeirantes nos serviços de transportes de passageiros por aplicativos.

IND 4072/2023
Nov 10, 2024 3:22 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a reforma da quadra poliesportiva localizada na SQS 113 da Asa Sul.

PL 736/2023
Nov 10, 2024 3:22 AM

Dispõe sobre a Carreira Auditoria Tributária do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 4073/2023
Nov 10, 2024 3:22 AM

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, proceder gestão junto ao Comando Geral da Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF, com o objetivo de solicitar a intensificação do patrulhamento no Setor Residencial Norte, Planaltina/DF, popularmente conhecido como "Caveiral", situado a pouco mais de 1km do 14º BPM.

MO 476/2023
Nov 10, 2024 3:22 AM

Manifesta Moção de Repúdio à abordagem com viés ideológico em questão do ENEM de 2023 que trata do agronegócio no Cerrado.

IND 4120/2023
Nov 10, 2024 3:22 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para roçagem periódica do capim alto das margens da Rodovia DF-128 principalmente no trecho entre os quilômetros de 2 e 10, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.