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Lei - LDO 2024 - Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas - SERP-GDF - (121109)
Nov 20, 2024 5:19 PMFolha de Votação - CAS - (121110)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 532/2023 Ementa: Fica instituído o Programa Cozinha Solidária, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CAS - (121111)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 429/2023 Ementa: Institui a Política Distrital “Vinícius Jr.” de combate ao racismo...
Folha de Votação - CAS - (121112)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 3060/2022 Ementa: Institui as diretrizes do programa de acolhimento humanizado de...
Folha de Votação - CAS - (121107)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 84/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Darlan...
Folha de Votação - CAS - (121108)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 101/2024 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr.Valdecy...
Projeto de Lei - (121106)
Nov 20, 2024 5:19 PMEstatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (121083)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix e outros) Frente Parlamentar em prevenção aos extremos...