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Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (324940)
Feb 12, 2026 4:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ ADITIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Resolução Nº 78/2026, que Institui o...
Projeto de Lei - (325014)
Feb 12, 2026 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Dispõe sobre a criação do serviço de...
Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (324943)
Feb 12, 2026 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ ADITIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Resolução Nº 79/2026, que Institui o...
Notas Taquigráficas - Nota Técnica - SELEG - (324937)
Feb 12, 2026 8:14 AMDesignação de Relator - Deputado Pepa - CAF - (324941)
Feb 12, 2026 9:12 AMDespacho - 5 - CAF - (324942)
Feb 12, 2026 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.072/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Pepa, para emissão...
Despacho - 1 - SELEG - (324944)
Feb 12, 2026 9:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, X), em...
Despacho - 3 - SACP - (324938)
Feb 12, 2026 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 12 de fevereiro de 2026. ...