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May 12, 2012 1:15 PM

null null /image/image_gallery?uuid=f8fa416f-06fa-4ac2-8b67-3fc93b8a9e7d&groupId=10162&t=1336839316259 null null Acabou a expectativa.  Depois da sessão extraordinária de votação do novo...

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May 12, 2012 1:15 PM

null null null null null Após anunciar ao plenário, a decisão da Mesa Diretora de afastar o corregedor da Câmara Legislativa, deputado Rôney Nemer (PMDB), do processo contra Pedro Passos (PMDB), o...

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Indicação - (329680)
Apr 9, 2026 4:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...

Indicação - (329683)
Apr 9, 2026 4:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

IND 10186/2026
Apr 9, 2026 4:42 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com recolhimento de lixo verde proveniente da queda de árvore, na calçada da EC 01, no Paranoá.

IND 10185/2026
Apr 9, 2026 4:42 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QS 12, no Riacho Fundo.

Moção - (329825)
Apr 9, 2026 4:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Moção de louvor aos atletas do esporte amador em...

May 12, 2012 1:17 PM

null null /image/image_gallery?uuid=50dec5ff-1707-45dd-982c-1217b45f1d94&groupId=10162&t=1336839464191 null null O Governo Arruda deve implementar urgentemente a nova política habitacional do...

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May 12, 2012 1:17 PM

null null /image/image_gallery?uuid=666dd8a5-384a-4155-a2b5-bc1a656694d6&groupId=10162&t=1336839458714 null null Ao abrir hoje pela manhã a conferência sobre meio ambiente, que vai debater se a...

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May 12, 2012 1:17 PM

null null /image/image_gallery?uuid=594304ab-8d0f-4c64-ac45-229efe4d4201&groupId=10162&t=1336839462422 null null Em conferência sobre o meio ambiente realizada no auditório da Câmara, o presidente...

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May 12, 2012 1:17 PM

null null /image/image_gallery?uuid=924b6913-51b3-441a-b0e9-10687b91f772&groupId=10162&t=1336839457472 null null Os deputados distritais Wilson Lima (PR), Alírio Neto (PPS) e Leonardo Prudente...

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May 12, 2012 1:17 PM

null null /image/image_gallery?uuid=dec3bea6-6d61-4bb5-afb1-c0a5d3e6f3af&groupId=10162&t=1336839461148 null null Por que não chove tanto nos oceanos, como seria de se esperar? Essa foi uma das...

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May 12, 2012 1:17 PM

null null /image/image_gallery?uuid=2acda8af-c974-4e3f-bf5d-3024bbe418d7&groupId=10162&t=1336839455444 null null Em sessão solene comemorativa dos 148 anos de fundação da cidade de Planaltina,...

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May 12, 2012 1:17 PM

null null /image/image_gallery?uuid=d6d7faca-31b4-4163-b613-efd98781e4a7&groupId=10162&t=1336839465085 null null Abandonado há mais de sete anos, o ginásio Cláudio Coutinho padece com problemas...

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May 12, 2012 1:17 PM

null null /image/image_gallery?uuid=2ed616ff-03dc-42c0-b542-5e81a44280ad&groupId=10162&t=1336839459842 null null Ao abrir a reunião de hoje da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o...

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May 12, 2012 1:17 PM

null null null null null A Câmara Legislativa vai realizar, no próximo 4 de setembro (terça-feira), a  partir das 15h, audiência pública para a discussão de supostas irregularidades nos exames  da...

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May 12, 2012 1:18 PM

null null /image/image_gallery?uuid=6398ef1a-42d6-474b-bcc8-18a3d13fe2f7&groupId=10162&t=1336839486918 null null Para facilitar o acesso do consumidor aos órgãos de fiscalização do Distrito...

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May 12, 2012 1:18 PM

null null /image/image_gallery?uuid=eed44f54-a71b-488a-b8dd-0bcaced1ce5f&groupId=10162&t=1336839488368 null null Os desfiles de moda no DF só poderão utilizar modelos com massa corpórea acima de...

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May 12, 2012 1:17 PM

null null /image/image_gallery?uuid=515951a4-3bb8-4fc4-9382-e3dbc40653e0&groupId=10162&t=1336839466132 null null O deputado Leonardo Prudente (DEM) leu, durante audiência pública realizada hoje...

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IND 10184/2026
Apr 9, 2026 4:42 PM

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no funcionamento da UBS 08, na QS 314, em Samambaia.

IND 9904/2026
Mar 3, 2026 11:26 AM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF), promova a viabilização de implementação de pagamento de Gratificação de Habilitação (GH) aos servidores de carreira de Analista da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)

MO 1883/2026
Apr 9, 2026 5:08 PM

Moção de louvor aos atletas do esporte amador em sessão solene a ser realizada no dia 10 de abril de 2026, às 19h, no Auditório da CLDF

Ofício - 90/2026 - CAS - (329953)
Apr 9, 2026 5:08 PM
Moção - (329937)
Apr 9, 2026 5:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Moção de louvor aos atletas do esporte amador em...

IND 9931/2026
Mar 5, 2026 3:12 PM

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para a UBS 01 do Riacho Fundo.

Ofício - 91/2026 - CAS - (329949)
Apr 9, 2026 5:03 PM
IND 9880/2026
Feb 26, 2026 2:32 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC-DF, que encaminhe a Câmara Legislativa do Distrito Federal, Projeto de Lei que altera a Lei nº 6.446, de 23 de dezembro de 2019, que institui a gratificação de fiscalização de faixas de domínio em período de descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF.

IND 9882/2026
Feb 26, 2026 2:32 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio dos Órgãos Competentes, promova a apresentação de Projeto de Lei com o objetivo de alterar a Lei Altera a Lei 6.446, de 23 de dezembro de 2019, que Institui a Gratificação de Fiscalização de Faixas de Domínio em Período de Descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER /DF

Ofício - 89/2026 - CAS - (329956)
Apr 9, 2026 5:12 PM
PL 2244/2026
Mar 30, 2026 12:04 PM

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia do Milho, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de maio.

PL 2249/2026
Mar 30, 2026 12:28 PM

Dispõe sobre as alterações nas tabelas de vencimento da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional - PPGE, no sentido de alterar o anexo III e IV da Lei 5.106/2013, para incluir as habilitações de doutorado e especialização e sobre a atualização e definição das atribuições dos cargos da PPGE, e dá outras providências

Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - PARECER - CS - (305015)
Aug 6, 2025 12:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - Cs Projeto de Lei nº 1591/2025 Da Comissão de Segurança (CS), sobre o Projeto de Lei nº...

PL 743/2023
Nov 10, 2024 3:22 AM

Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Distrito Federal.

Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 743 de 2023 - (320822)
Dec 12, 2025 2:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE Segurança Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº...

PL 1628/2025
Mar 17, 2025 4:11 PM

Altera a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências, para criar o “botão do pânico” para proteção de mulheres, motoristas e passageiros em geral.

Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - 01 - (302173)
Jun 13, 2025 3:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei nº 1628/2025 Da CS sobre o Projeto de Lei nº...

PL 2251/2026
Mar 30, 2026 5:50 PM

Institui o Programa Olímpico do Conhecimento – DF, no âmbito da rede pública de ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.

Ofício - 85/2026 - CAS - (329965)
Apr 9, 2026 5:24 PM
PL 1210/2024
Nov 14, 2024 4:52 AM

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Apoio às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional.

Parecer - 3 - CS - Aprovado(a) - (316915)
Nov 11, 2025 2:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1210/2024, que...

IND 9815/2026
Feb 11, 2026 2:15 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a adoção das providências necessárias para a reestruturação da Carreira do Magistério Superior do Distrito Federal, com vistas à valorização salarial e profissional dos docentes da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF.

Ofício - 84/2026 - CAS - (329968)
Apr 9, 2026 5:27 PM
PL 2256/2026
Apr 1, 2026 2:32 PM

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Conscientização da Síndrome de Treacher Collins, a ser realizado, anualmente no dia 28 de maio.

IND 9828/2026
Feb 12, 2026 4:04 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Universidade do Distrito Federal, a adoção das medidas legislativas e administrativas necessárias à reestruturação da carreira de Magistério Superior do Distrito Federal

Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (311728)
Sep 22, 2025 3:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 1739/2025 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto...

PL 1739/2025
May 15, 2025 11:42 AM

Estabelece as diretrizes das escolas cívico-militares do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 2263/2026
Apr 8, 2026 11:26 AM

Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Distrito Federal, a Associação Brasileira do Pito do Pango (ABRAPANGO).

Despacho - 3 - SELEG - (329983)
Apr 9, 2026 5:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...

PL 2264/2026
Apr 8, 2026 11:26 AM

Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 9829/2026
Feb 19, 2026 11:57 AM

Sugere ao Poder Executivo a criação de Comissão de Revisão de Atos Administrativos para analisar processos de servidores civis e militares do Distrito Federal prejudicados por atos de licenciamento, exoneração, demissão ou exclusão sem o devido processo legal, e dá outras providências.

Ofício - 86/2026 - CAS - (329963)
Apr 9, 2026 5:21 PM
Indicação - (329686)
Apr 9, 2026 4:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Indicação - (329688)
Apr 9, 2026 4:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

IND 10187/2026
Apr 9, 2026 4:42 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QS 25, no Riacho Fundo II.

PL 1591/2025
Feb 24, 2025 12:08 PM

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de videomonitoramento em veículos utilizados para transporte por aplicativos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 9852/2026
Feb 23, 2026 11:45 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, a adoção de providências e a realização de estudos para fortalecimento, valorização e aprimoramento da política de pessoal relacionada à carreira de Magistério Superior do Distrito Federal, no âmbito da Universidade do Distrito Federal (UnDF).

Ofício - 87/2026 - CAS - (329960)
Apr 9, 2026 5:19 PM
Indicação - (329690)
Apr 9, 2026 4:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da...

IND 10183/2026
Apr 9, 2026 4:41 PM

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na DF-001, no trecho da via em frente ao Itapoã Parque, no Itapoã.

MO 1882/2026
Apr 9, 2026 4:43 PM

Moção de louvor aos atletas do esporte amador em sessão solene a ser realizada no dia 10 de abril de 2026, às 19h, no Auditório da CLDF