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Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (89617)
Nov 17, 2024 12:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2104/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (89614)
Nov 17, 2024 12:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei nº 2388/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre...
Indicação - (89618)
Nov 17, 2024 12:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (89620)
Nov 17, 2024 12:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Indicação - (89621)
Nov 17, 2024 12:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a melhoria...
Emenda (Subemenda) - 2 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (89613)
Nov 17, 2024 12:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 SUBemenda (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) À EMENDA N° 1 (SUBSTITUTIVO) ao Projeto de Lei nº 247/2023, que...
Despacho - 1 - CERIM - (89616)
Nov 17, 2024 12:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/09/2023 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (89619)
Nov 17, 2024 12:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 09/10/2023 - 10 horas - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (89573)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise de eventual prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.128, de 2021, de autoria do Deputado Hermeto, o...
Indicação - (89575)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº DE 2023 (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) Deputado João Cardoso) Sugere providências ao...
Projeto de Decreto Legislativo - (89574)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Susta os efeitos da Portaria nº 906,...
Indicação - (89576)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Projeto de Lei - (89577)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Assegura a valorização da pessoa...
Indicação - (89570)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Indicação - (89572)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº DE 2023 (Senhor Deputado Deputado João Cardoso) Sugere ao...
Moção - (89568)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta Moção de Louvor em homenagem a personalidades que...
Indicação - (89571)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (89489)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo por intermédio...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89483)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89488)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89480)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89482)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89481)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89484)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89485)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89486)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Indicação - (89462)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (89468)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR...
Indicação - (89466)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89465)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89464)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89470)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89469)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89463)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89467)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Mensagem - Nº 220/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (89441)
Nov 17, 2024 12:47 PMIndicação - (89440)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por...
Indicação - (89443)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 7 - SELEG - (89442)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 11 de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89439)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89445)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89438)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89444)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - Indicação Nº 2839/2023 - CESC - (89337)
Nov 17, 2024 12:47 PMFolha de Votação - Indicação Nº 2838/2023 - CESC - (89336)
Nov 17, 2024 12:47 PMFolha de Votação - Indicação Nº 2877/2023 - CESC - (89333)
Nov 17, 2024 12:47 PMFolha de Votação - Indicação Nº 2398/2023 - CESC - (89334)
Nov 17, 2024 12:47 PMPublicação - LEI Nº 7.313, DE 27 DE JULHO DE 2023 - DCL - SELEG - (89335)
Nov 17, 2024 12:47 PMProjeto de Lei - (89295)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Institui o Programa de Descentralização Financeira...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (89293)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 1942/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (89286)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Eventual prejudicialidade do Projeto de Lei n° 576 de 2023, que “Institui a Semana Distrital de Prevenção e...
Requerimento - (89291)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 28 de setembro...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 497, de 2023 - (89292)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - cdesctmat Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...
Requerimento - (89290)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem as...
Indicação - (89288)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Ilustríssimo Senhor...
Despacho - 2 - CERIM - (89294)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/9/2023 - 19 horas - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 7 - SACP - (89287)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de setembro de 2023 RAYANNE RAMOS DA SILVA...
Moção - (89161)
Nov 17, 2024 12:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que...
Folha de Votação - CEC - (89154)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 410/2023/(ano) Altera a Lei nº 5.586, de 23 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre...
Folha de Votação - CEC - (89162)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 420/2023/(ano) Altera a Lei nº 4.626, de 23 de agosto de 2011, que “Institui o...