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Emenda (Aditiva) - 1 - CESC - (54194)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Emenda ao Projeto de Lei nº 3049/2022 que “Acrescenta as...
Emenda (Subemenda) - 464 - CEOF - (54196)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças SUBEMENDA N° /2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a...
Emenda (Modificativa) - 465 - CEOF - (54200)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA N° 465/2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa...
Despacho - 7 - SACP - (54199)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para as devidas providências. Brasília, 13 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Mensagem - Nº 279/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54170)
Nov 18, 2024 1:45 PMProjeto de Lei - (54167)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Fábio Felix ) Cria a política e programa para instituir o Passe-Livre para...
Emenda (Modificativa) - 7 - Cancelado - CEOF - (54168)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa (Autoria: Relator Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 3024/2022 que “Estabelece a...
Redação Final - Seleg - SELEG - (54171)
Nov 18, 2024 1:45 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54169)
Nov 18, 2024 1:45 PMIndicação - (54166)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (54151)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (54149)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - (54155)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.871, DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Ao Projeto de...
Emenda (Modificativa) - 463 - Cancelado - PLENARIO - (54153)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Deputado Reginaldo Sardinha) Emenda ao Projeto de Lei nº 2992/2022 que...
Indicação - (54156)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (54152)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Redação Final - CCJ - (54154)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.757 DE 2022 Redação Final Institui e inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito...
Despacho - 1 - CERIM - (54150)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 15/12/2022 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Emenda (Modificativa) - 458 - CEOF - (54121)
Nov 18, 2024 1:45 PMEmenda (Modificativa) - 459 - CEOF - (54123)
Nov 18, 2024 1:45 PMParecer - 2 - SELEG - 02 - CCJ - (54124)
Nov 18, 2024 1:45 PMFolha de Votação - 01 - CAS - Aprovado - SELEG - (54122)
Nov 18, 2024 1:45 PMFolha de Votação - 02 - CCJ - Aprovado - SELEG - (54125)
Nov 18, 2024 1:45 PMProjeto de Decreto Legislativo - (54119)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Vários Deputados) Fixa o subsídio dos Deputados Distritais para a nona...
Emenda (Modificativa) - 456 - CEOF - (54117)
Nov 18, 2024 1:45 PMEmenda (Modificativa) - 457 - CEOF - (54118)
Nov 18, 2024 1:45 PMParecer - 1 - SELEG - 01 - CAS - (54120)
Nov 18, 2024 1:45 PMFolha de Votação - 02 - CCJ - Aprovado - SELEG - (54116)
Nov 18, 2024 1:45 PMParecer - 2 - SELEG - 02 - CCJ - (54114)
Nov 18, 2024 1:45 PMParecer - 1 - SELEG - 01 - CAS - (54112)
Nov 18, 2024 1:45 PMEmenda (Modificativa) - 455 - CEOF - (54115)
Nov 18, 2024 1:45 PMFolha de Votação - 01 - CAS - Aprovado - SELEG - (54113)
Nov 18, 2024 1:45 PMEmenda (Modificativa) - 450 - CEOF - (54097)
Nov 18, 2024 1:45 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54093)
Nov 18, 2024 1:45 PMEmenda (Modificativa) - 449 - CEOF - (54096)
Nov 18, 2024 1:45 PMEmenda (Modificativa) - 448 - CEOF - (54095)
Nov 18, 2024 1:45 PMEmenda (Modificativa) - 447 - CEOF - (54094)
Nov 18, 2024 1:45 PMAnexo - III - CEOF - (54073)
Nov 18, 2024 1:46 PMAnexo - V - CEOF - (54075)
Nov 18, 2024 1:45 PMAnexo - VI - CEOF - (54076)
Nov 18, 2024 1:45 PMAnexo - IV - CEOF - (54074)
Nov 18, 2024 1:46 PMDespacho - 4 - CEOF - (54077)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 9 de dezembro de 2022 ...
Mensagem - Nº 275/2022-GP - Promulgação - SELEG - (54069)
Nov 18, 2024 1:46 PMMensagem - Nº 276/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54068)
Nov 18, 2024 1:46 PMAnexo - II - CEOF - (54072)
Nov 18, 2024 1:46 PMRedação Final - CEOF - (54070)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 3.032, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...
Anexo - I - CEOF - (54071)
Nov 18, 2024 1:46 PMIndicação - (54055)
Nov 18, 2024 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Redação Final - CCJ - (54057)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.279 DE 2021 Redação Final Dispõe sobre a exibição de informações sobre pontos turísticos de Brasília...
Redação Final - CCJ - (54056)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 284 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Despacho - 11 - CCJ - (54051)
Nov 18, 2024 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2251/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...
Despacho - 9 - CCJ - (54049)
Nov 18, 2024 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2024/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...
Despacho - 8 - CCJ - (54054)
Nov 18, 2024 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2476/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...
Despacho - 4 - CCJ - (54052)
Nov 18, 2024 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2394/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...
Despacho - 6 - CCJ - (54050)
Nov 18, 2024 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2822/2022 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo. Brasília, 8 de dezembro...
Despacho - 4 - CCJ - (54053)
Nov 18, 2024 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 284/2022 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo. Brasília, 8 de dezembro...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54041)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: IND 9088/2022, IND...