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Folha de votação - Indicação - IND-3894/2023 - CAS - (101614)
Nov 17, 2024 9:50 AMFolha de votação - Indicação - IND-3892/2023 - CAS - (101613)
Nov 17, 2024 9:50 AMFolha de votação - Indicação - IND-4000/2023 - CAS - (101615)
Nov 17, 2024 9:50 AMDesignação de Relator - GMD - (101616)
Nov 17, 2024 9:50 AMDespacho - 11 - SACP - (101617)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer sobre o Substitutivo apresentado na CCJ. Brasília, 9 de novembro de 2023 ...
Moção - (101560)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (101559)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CSEG Projeto de Lei nº 639/2023 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei...
Despacho - 5 - CCJ - (101555)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO IOLANDO Senhor Chefe de Gabinete, De ordem do Presidente da Comissão de...
Despacho - 8 - CCJ - (101554)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO IOLANDO Senhor Chefe de Gabinete, De ordem do Presidente da Comissão de...
Despacho - 1 - SELEG - (101551)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 389, de 2019. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 8 - SACP - (101553)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para análise da Emenda (Substitutivo) 1, apresentada no âmbito da CCJ. Brasília, 9 de...
Despacho - 8 - SACP - (101552)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para análise da emenda substitutiva 3, apresentada no âmbito da CCJ. Brasília, 9 de novembro...
Despacho - 13 - SACP - (101556)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para análise da emenda supressiva 2, apresentada no âmbito da CCJ. Brasília, 9 de novembro de...
Despacho - 9 - SACP - (101557)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 9 de novembro de 2023 ...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CS - (101477)
Nov 17, 2024 9:51 AMIndicação - (101476)
Nov 17, 2024 9:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER-DF, estudar...
Folha de Votação - CS - Aprovado - SELEG - (101478)
Nov 17, 2024 9:51 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (101475)
Nov 17, 2024 9:51 AMFolha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (101474)
Nov 17, 2024 9:51 AMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (101450)
Nov 20, 2024 12:45 PMFolha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - Cancelado - SELEG - (101448)
Nov 20, 2024 7:29 PMDespacho - 7 - CCJ - (101449)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 16/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 08 de...
Despacho - 7 - CCJ - (101452)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 6/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 08 de novembro...
Despacho - 4 - SELEG - (101451)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - Cancelado - SELEG - (101447)
Nov 20, 2024 7:29 PMRedação Final - CCJ - (101420)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar Nº 6 DE 2023 Redação Final Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 958, de 20 de...
Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (101424)
Nov 20, 2024 7:29 PMFolha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (101422)
Nov 17, 2024 10:06 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (101423)
Nov 17, 2024 10:06 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (101421)
Nov 17, 2024 10:06 AMParecer - 3 - CESC - Aprovado(a) - (101056)
Nov 20, 2024 7:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 247/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Moção - (101052)
Nov 20, 2024 7:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às cidadãs e cidadãos que...
Redação Final - SELEG - (101053)
Nov 20, 2024 7:47 PMRedação Final - CEOF - (101054)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final PL Nº 697, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do...
Redação Final - SELEG - (101055)
Nov 20, 2024 7:47 PMDespacho - 5 - SACP - (101051)
Nov 20, 2024 7:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (101050)
Nov 20, 2024 7:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Mensagem - Nº 226/2023-GP - Autógrafo - substituição - SELEG - (104090)
Nov 17, 2024 9:25 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (103645)
Nov 20, 2024 7:28 PMParecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (103644)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei nº 2088/2021 Da...
Emenda (Orçamentária) - 606 - CEOF - Aprovado(a) - (103643)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO...
Emenda (Orçamentária) - 608 - CEOF - Aprovado(a) - (103647)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 -...
Emenda (Orçamentária) - 604 - CEOF - Aprovado(a) - (103641)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO...
Emenda (Orçamentária) - 607 - CEOF - Aprovado(a) - (103646)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...
Emenda (Orçamentária) - 603 - CEOF - Aprovado(a) - (103640)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 -...
Emenda (Orçamentária) - 605 - CEOF - Aprovado(a) - (103642)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO...
Parecer - 3 - CESC - Aprovado(a) - (103568)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 330/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre a Emenda nº...
Despacho - 3 - SELEG - (103567)
Nov 17, 2024 9:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (103566)
Nov 17, 2024 9:29 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (103565)
Nov 17, 2024 9:29 AMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (103564)
Nov 17, 2024 9:29 AMDesignação de Relator - PL-404/2023 - CAS - (103535)
Nov 17, 2024 9:29 AMDesignação de Relator - PL-497/2023 - CAS - (103533)
Nov 17, 2024 9:29 AMDesignação de Relator - PL-43/2023 - CAS - (103534)
Nov 17, 2024 9:29 AMDespacho - 6 - CAS - (103538)
Nov 17, 2024 9:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 525/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (103536)
Nov 17, 2024 9:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 721/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 3 - CAS - (103537)
Nov 17, 2024 9:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 58/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...