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Ofício - nº 287/2025 - CSA - (321976)
Dec 8, 2025 1:18 PMOfício - nº 288/2025 - CSA - (321978)
Dec 8, 2025 1:20 PMOfício - nº 286/2025 - CSA - (321974)
Dec 8, 2025 1:16 PMDespacho - 1 - CSA - (321979)
Dec 8, 2025 1:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no...
Despacho - 1 - CSA - (321975)
Dec 8, 2025 1:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no...
Despacho - 1 - CSA - (321977)
Dec 8, 2025 1:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no...
Projeto de Lei - (321931)
Dec 8, 2025 12:57 PMLei - LEI Nº 6.466, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (321932)
Dec 8, 2025 12:57 PMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321933)
Dec 8, 2025 11:16 AMOfício - n º 276/2025 - CSA - (321935)
Dec 8, 2025 11:22 AMDespacho - 5 - SELEG - (321934)
Dec 8, 2025 11:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...
Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321433)
Dec 5, 2025 10:29 AMRedação Final - CCJ - (321431)
Dec 5, 2025 10:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.578 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em...
Mensagem - Nº 343/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (321432)
Dec 5, 2025 10:27 AMFolha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321434)
Dec 5, 2025 10:29 AMFolha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321430)
Dec 5, 2025 10:19 AMNotas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321394)
Dec 5, 2025 9:26 AMFolha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321395)
Dec 5, 2025 9:26 AMDespacho - 5 - CSA - (321392)
Dec 5, 2025 9:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1876/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (321393)
Dec 5, 2025 9:26 AMDesignação de Relator - - CSA - (321391)
Dec 5, 2025 9:23 AMRedação Final - - SELEG - (321365)
Dec 5, 2025 8:30 AMMensagem - n° 246/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321363)
Dec 5, 2025 8:25 AMMensagem - n° 247/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321361)
Dec 5, 2025 8:21 AMRedação Final - - SELEG - (321362)
Dec 5, 2025 8:23 AMRedação Final - - SELEG - (321364)
Dec 5, 2025 8:27 AMMensagem - Nº 243/2025-GP - SELEG - (321349)
Dec 5, 2025 7:46 AMDecreto Legislativo - nº 2.639, de 2025 - SELEG - (321350)
Dec 5, 2025 7:46 AMRedação Final - - SELEG - (321348)
Dec 5, 2025 7:45 AMRedação Final - SELEG - (321351)
Dec 5, 2025 7:56 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (321347)
Dec 5, 2025 7:28 AMRequerimento - (321331)
Dec 8, 2025 5:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Sessão Solene sobre o Dia...
Despacho - 3 - SELEG - (321332)
Dec 4, 2025 5:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 2 - SELEG - (321330)
Dec 4, 2025 5:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Após analise da SELEG ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 2 - SELEG - (321328)
Dec 4, 2025 5:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Apos analise da SELEG ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 2 - SELEG - (321327)
Dec 4, 2025 5:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Após análise da SELEG ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 3 - SELEG - (321333)
Dec 4, 2025 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análise da SELEG, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CDDHCEDP (RICL, art. 67, V,...
Despacho - 2 - SACP - (321325)
Dec 4, 2025 5:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Despacho - 9 - SACP - (321329)
Dec 4, 2025 5:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(321306). Brasília, 4 de dezembro de...
Despacho - 15 - SACP - (321326)
Dec 4, 2025 5:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 14 SELEG (321297). Brasília, 4 de dezembro...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 276/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321307)
Dec 4, 2025 3:56 PMMensagem - Poder Executivo - Nº 259/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321305)
Dec 4, 2025 3:53 PMMensagem - Poder Executivo - Nº 275/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321309)
Dec 4, 2025 3:58 PMDespacho - 8 - SELEG - (321306)
Dec 4, 2025 3:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Despacho - 11 - SELEG - (321310)
Dec 4, 2025 3:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Despacho - 9 - SELEG - (321308)
Dec 4, 2025 3:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Anexo - ANEXO II - CEOF - (321265)
Dec 4, 2025 11:53 AMAnexo - ANEXO I - CEOF - (321264)
Dec 4, 2025 11:52 AMAnexo - ANEXO II - CEOF - (321268)
Dec 4, 2025 12:08 PMAnexo - ANEXO I - CEOF - (321267)
Dec 4, 2025 12:07 PMDespacho - 2 - CEOF - (321266)
Dec 4, 2025 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 4 de...
Anexo - ANEXO I - CEOF - (321262)
Dec 4, 2025 11:44 AMAnexo - ANEXO II - CEOF - (321258)
Dec 4, 2025 11:25 AMMensagem - Nº 143/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (304919)
Jul 4, 2025 12:52 PMIndicação - (305740)
Aug 12, 2025 10:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (305775)
Aug 11, 2025 3:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Despacho - 4 - SELEG - (305741)
Aug 8, 2025 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao Gabinete do Autor para providências de que trata o art....
Despacho - 3 - SACP - (305739)
Aug 8, 2025 9:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF, observando-se o Regime de Urgência. Brasília,...
Despacho - 3 - SACP - (305742)
Aug 8, 2025 9:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM, CAS e CDDHCLP, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de agosto de...
Despacho - 3 - SACP - (305744)
Aug 8, 2025 9:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CDDHCLP, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. ...