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Despacho - 2 - SACP-IND - (114685)
Nov 20, 2024 6:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114688)
Nov 20, 2024 6:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Projeto de Lei - (114675)
Nov 20, 2024 6:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Reconhece e disciplina a atividade...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (114672)
Nov 20, 2024 6:22 PMPortaria GMD - 110/2024 - GTS - (114676)
Nov 20, 2024 6:22 PMDespacho - 6 - CAS - (114674)
Nov 20, 2024 6:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 788/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 3 - CAS - (114673)
Nov 20, 2024 6:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 83/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - CAS - (114671)
Nov 20, 2024 6:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 84/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Publicação - DCL - Resolução nº 343, de 2024 - SELEG - (114650)
Nov 20, 2024 6:22 PMDesignação de Relator - PDL- 82/2024 - CAS - (114652)
Nov 20, 2024 6:22 PMDesignação de Relator - PL-968/2024 - CAS - (114648)
Nov 17, 2024 7:22 AMDesignação de Relator - PL-711/2023 - CAS - (114649)
Nov 17, 2024 7:22 AMDespacho - 5 - SELEG - (114651)
Nov 20, 2024 6:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Projeto de Lei - (114638)
Nov 20, 2024 6:22 PMIndicação - (114641)
Nov 20, 2024 6:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2024 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114636)
Nov 20, 2024 6:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114640)
Nov 20, 2024 6:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114637)
Nov 20, 2024 6:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114635)
Nov 20, 2024 6:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114639)
Nov 20, 2024 6:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114634)
Nov 20, 2024 6:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 8 - SELEG - (114599)
Dec 2, 2024 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Informamos que não foi apresentado recurso no prazo regimental. De...
Despacho - 14 - SELEG - (114600)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Informamos que não foi apresentado recurso no prazo regimental. De...
Despacho - 9 - SELEG - (114598)
Nov 17, 2024 7:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Informamos que não foi apresentado recurso no prazo regimental. De...
Despacho - 1 - SELEG - (114592)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PR nº 29/2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 6 - SACP - (114595)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para conhecimento do Despacho/SELEG (114571) e posterior conclusão do processo. Tramitação...
Despacho - 4 - SACP - (114593)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 6 - SACP - (114597)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 3 - SACP - (114594)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 3 - SACP - (114596)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Anexo - Requerimento 1203/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (114584)
Nov 20, 2024 6:23 PMAnexo - Requerimento 1202/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (114581)
Nov 20, 2024 6:23 PMDespacho - 1 - SELEG - (114580)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho O referido PL 964/2024 foi retirado de tramitação pelo Requerimento 1177/2024. De Ordem do Sr. Presidente, processo...
Despacho - 1 - SELEG - (114583)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 982/2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 1 - SELEG - (114579)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PLC nº 38/2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 3 - SELEG - (114578)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 15 de março de 2024. MANOEL...
Despacho - 2 - SELEG - (114582)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 15 de março de 2024. MANOEL...
Anexo - Requerimento 1218/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (114570)
Nov 18, 2024 11:28 AMAnexo - Requerimento 1208/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (114564)
Nov 20, 2024 6:23 PMAnexo - Requerimento 1216/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (114567)
Nov 20, 2024 6:23 PMDespacho - 1 - Cancelado - SELEG - (114568)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 15 de março de 2024. MANOEL...
Despacho - 1 - SELEG - (114566)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 2961/2022. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 1 - SELEG - (114569)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento nº 1196/2024. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 5 - SELEG - (114565)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 15 de março de 2024. MANOEL...
Mensagem - Nº 158/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114558)
Nov 17, 2024 7:22 AMResolução - nº 343, de 2024 - SELEG - (114556)
Nov 17, 2024 7:22 AMMensagem - Nº 157/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114554)
Nov 17, 2024 7:22 AMRedação Final - SELEG - (114555)
Nov 17, 2024 7:22 AMRedação Final - SELEG - (114557)
Nov 17, 2024 7:22 AMRedação Final - SELEG - (114549)
Nov 20, 2024 6:23 PMMensagem - Nº 155/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114548)
Nov 20, 2024 6:23 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114545)
Nov 20, 2024 6:23 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114544)
Nov 20, 2024 6:23 PMRedação Final - SELEG - (114547)
Nov 20, 2024 6:23 PMFolha de Votação - CEC - (114532)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 90/2023 Altera a Lei nº 5.991, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre alimentação...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114533)
Dec 2, 2024 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Devolvida à CDESCTMAT, para providências de correção do “ano” da proposição no Ofício...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114536)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Devolvida à CDESCTMAT, para providências de correção do “ano” da proposição no Ofício...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114535)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Devolvida à CDESCTMAT, para providências de correção do “ano” da proposição no Ofício...
Despacho - 8 - CESC - (114534)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 01 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 5 - CESC - (114530)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 01 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...