CLDF

SOLICITA MEDIDAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA LEGISLATIVA, MEDIANTE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, DURANTE O PERÍODO NECESSÁRIO À APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS CONSTANTES DO ANEXO.

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS ABAIXO DISCRIMINADOS, APROVADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ E RATIFICADOS PELO ATO/COTEPE/ICMS Nº 14, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997.

HOMOLOGA CONVÊNIO ICMS 129, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997.

ENVIA O PLANO ANUAL DE GOVERNO 1998.

MENSAGEM DE INDICAÇÃO DO LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, O DEPUTADO PEDRO CELSO.

ENCAMINHA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO 096.003.603/98, QUE CONTÉM OS ESTUDOS QUE EMBASARAM A REDUÇÃO TARIFÁRIA DO SISTEMA DE TRASNPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DF - STPC/DF, EM 4,4% (QUATRO INTEIROS E QUATRO DÉCIMOS POR CENTO) PARA OS OPERADORES PRIVADOS, EM V

ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1997.

ENCAMINHA O RELATÓRIO COM OS ESCLARECIMENTOS DOS QUESTIONAMENTOS APRESENTADOS PELA CORTE DE CONTAS SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR.

ENCAMINHA CONVÊNIO ICMS 39 E 40, AMBOS DE 19 DE JUNHO DE 1998, APROVADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ E RATIFICADOS PELO ATO COTEPE Nº 50, DE 13 DE JULHO DE 1998.

ENCAMINHA CONVÊNIO ICMS 91, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998, APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ E RATIFICADO PELO ATO COTEPE 75, DE 14 DE OUTUBRO DE 1998.

ENCAMINHA OS NOMES DOS CONSELHEIROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUBMETE A INDICAÇÃO DE MIGUEL ANGELO FARAGE DE CARVALHO, PROCURADOR DO DF, PARA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO DF.

SUBMETE À CLDF, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, O CONVÊNIO ICMS 8, DE 16/04/99, APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.

ENCAMINHA O BALANÇO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998.

COMUNICA AS RAZÕES DE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CEAJUR, NA FORMA DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 20 038, DE 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

ENCAMINHA PARA HOMOLOGAÇÃO CONVÊNIO ICMS 28, DE 09 DE JUNHO DE 1999, APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.

CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO 030.002.682/99.

SUBMETE À CLDF, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO OS CONVÊNIOS CONFAZ.

ENCAMINHA O PLANO ANUAL DE GOVERNO RELATIVO AO ANO DE 2001.

ENCAMINHA MENSAGEM ANUAL, NOS TERMOS DO INCISO XI, ART. 100, DA LEI ORGÂNICA DO DF.

SUBMETE A APRECIAÇÃO DA CLDF, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, OS CONVÊNIOS ICMS APROVADOS PELO CONFAZ E RATIFICADOS PELO ATO DECLARATORIO Nº 2.

INDICA O SENHOR TARCÍSIO FRANKLIM DE MOURA PARA EXERCER A PRESIDÊNCIA DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, E ENCAMINHA O CURRICULUM DO MESMO.

HOMOLOGAÇÃO DOS CONVÊNIOS ICMS 1, 6, 7, 8, 13, 14, 15, 24, 29, 31, 32, 33 E 36, TODOS DE 2000.

HOMOLOGAÇÃO DA ISENÇÃO CONCEDIDA PELO CONVÊNIO 75/00.

HOMOLOGAÇÃO DAS ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES DE CONVÊNIOS.

SUBMETE AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO REALIZADO NO GDF.

HOMOLOGAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 91, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO ICMS EM OPERAÇÕES REALIZADAS POR LOJAS FRANCAS LOCALIZADAS NOS AEROPORTOS INTERNACIONAIS'.

ENCAMINHA O PLANO ANUAL DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2002.

SOLICITA HOMOLOGAÇÃO DAS ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES DOS CONVÊNIOS LISTADOS.

ENCAMINHA, EM ANEXO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2000.

SOBRE O 'RELATÓRIO SOBRE AS CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1991 E RESPECTIVO PARECER PRÉVIO, ELABORADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL'.

HOMOLOGA E PRORROGA CONVÊNIOS ICMS E ECF.

SUBMETE À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A INDICAÇÃO DO SR. MAURÍLIO SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF.

SOLICITA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DE SAMAMBAIA.

DELIBERAR SOBRE QUAL O ENTENDIMENTO ACERCA DOS DISPOSITIVOS REGIMENTAIS QUE TRATAM DO VOTO DOS DEPUTADOS, PARTICULARMENTE DO PRESIDENTE.

COMUNICA AUTORIZAÇÃO, PARA O CONHECIMENTO PÚBLICO, DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO.

REQUER OBTENÇÃO DE LICENÇA PARA QUE O PARLAMENTAR DEP. EDIMAR PIRENEUS POSSA SER PROCESSADO.

ENCAMINHA RELATÓRIO ANALÍTICO E PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DF, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1994.

COMUNICA AUSÊNCIA DO GOVERNADOR DE 29/07 A 03/05.

ENCAMINHA AS VIAS DOS CONVÊNIOS E ADITIVOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO DF E TERCEIROS.

ENCAMINHA RELATÓRIO DO EXERCÍCIO DE 1995.

ENCAMINHA RELATÓRIOS DO 4º TRIMESTRE E ANUAL DAS ATIVIDADES DO TRIBUNAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1996.

ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO DF, EXERCÍCIO DE 1996.

ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO 2736/97.

ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL REFERENTE AO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 1997.

ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO 078/97.

ENCAMINHA DEMONSTRATIVO COM A POSIÇÃO CONTÁBIL DAS DÍVIDAS FUNDADA E FLUTUANTE DO DF, ATÉ O MÊS DE AGOSTO, DESTE EXERCÍCIO.

ENCAMINHA DEMONSTRATIVO COM A POSIÇÃO CONTÁBIL DAS DÍVIDAS FUNDADA E FLUTUANTE DO DF, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1996.

ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO 3985/97.

ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO 4283/97.

ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL REFERENTE AO SEGUNDO TRIMESTRE DE 1997.

ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO TERCEIRO TRIMESTRE DE 1997.

ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL REFERENTE AO QUARTO TRIMESTRE DE 1997, E O RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES.

ENCAMINHA DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR PARA SUSPENDER, ATÉ A DECISÃO FINAL, A EFICÁCIA DA LEI 1.624/97.

ENCAMINHA O DEMONSTRATIVO DA POSIÇÃO CONTÁBIL DAS DÍVIDAS FUNDADA E FLUTUANTE, EM NOME DO GOVERNO DO DF, ACUMULADA ATÉ DEZEMBRO/97.

ENCAMINHA, EM ANEXO, DEMONSTRATIVO DA POSIÇÃO CONTÁBIL DAS DÍVIDAS FUNDADA E FLUTUANTE, EM NOME DO GOVERNO DO DF, ACUMULADA ATÉ MARÇO/98.

ENCAMINHA DEMONSTRATIVO DA POSIÇÃO CONTÁBIL DAS DÍVIDAS FUNDADA E FLUTUANTE, EM NOME DO GOVERNO DO DF, ACUMULADA ATÉ AGOSTO/98.

ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO Nº 3152/98.

ENCAMINHA DEMONSTRATIVO DA POSIÇÃO CONTÁBIL DAS DÍVIDAS FUNDADA E FLUTUANTE, ACUMULADA ATÉ SETEMBRO/98.

ENCAMINHA CÓPIA DA DECISÃO 3.470/98 QUE APRECIA O PROCESSO 2.193/91.