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Ofício - 8/2024 - Cancelado - CAS - (111094)
Nov 17, 2024 7:54 AMNotas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111089)
Nov 17, 2024 7:54 AMOfício - 24/2024 - CAS - (111088)
Nov 17, 2024 7:54 AMOfício - 23/2024 - CAS - (111087)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111090)
Nov 17, 2024 7:54 AMNotas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111083)
Nov 17, 2024 7:54 AMOfício - 22/2024 - CAS - (111086)
Nov 17, 2024 7:54 AMOfício - 21/2024 - CAS - (111085)
Nov 17, 2024 7:54 AMOfício - 4/2024 - CAS - (111082)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111084)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de votação - Indicação - IND-4254/2024 - CAS - (111078)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de votação - Indicação - IND-4255/2024 - CAS - (111080)
Nov 17, 2024 7:54 AMAnexo - LEI 1.479/1997 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (111081)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111079)
Nov 17, 2024 7:54 AMNotas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111077)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de votação - Indicação - IND-4290/2024 - CAS - (111073)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de votação - Indicação - IND-4209/2023 - CAS - (111075)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de votação - Indicação - IND-4215/2023 - CAS - (111076)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de votação - Indicação - IND-4205/2023 - CAS - (111074)
Nov 17, 2024 7:54 AMNotas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111071)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de votação - Indicação - IND-4122/2023 - Cancelado - CAS - (111070)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de votação - Indicação - IND-4122/2023 - CAS - (111068)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de Votação - CDDHCLP - (111069)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 576/2023 Institui a Semana Distrital de...
Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111072)
Nov 17, 2024 7:54 AMProjeto de Lei - (111062)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Dispõe sobre o direito de devolução de mercadorias...
Folha de Votação - CDDHCLP - (111060)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 141/2023 Determina a divulgação do serviço...
Folha de votação - Indicação - IND-4182/2023 - CAS - (111061)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de votação - Indicação - IND-4074/2023 - CAS - (111058)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de votação - Indicação - IND-4181/2023 - CAS - (111059)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de votação - Indicação - IND-4218/2023 - CAS - (111063)
Nov 17, 2024 7:54 AMProjeto de Lei - (111046)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Dispõe sobre a implementação de medidas de...
Projeto de Lei - (111051)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Dispõe sobre a saúde e...
Projeto de Lei - (111049)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Dispõe sobre o acesso gratuito de crianças de 0 a...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (111048)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 841/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Folha de votação - Indicação - IND-3879/2023 - Cancelado - CAS - (111050)
Nov 17, 2024 7:54 AMIndicação - (111052)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Folha de Votação - CDDHCLP - (111047)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 1847/2021 Fixa prestações alternativas à...
Folha de Votação - CDDHCLP - (111053)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 431/2023 Institui a Política Distrital de...
Anexo - NOTA TÉCNICA - CDC - (111025)
Nov 17, 2024 7:54 AMRelatório de Veto - 1 - CCJ - (111020)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 724/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...