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Search Results

Despacho - 1 - SELEG - (305759)
Aug 8, 2025 9:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (305760)
Aug 8, 2025 9:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (305762)
Aug 8, 2025 9:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (305763)
Aug 8, 2025 10:00 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

Despacho - 3 - SELEG - (305755)
Aug 8, 2025 9:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao Gabinete do Autor para providências de que trata o art....

Despacho - 2 - SELEG - (305771)
Aug 8, 2025 10:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 1 - SELEG - (305769)
Aug 8, 2025 10:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SACP - (305757)
Aug 8, 2025 9:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (305761)
Aug 8, 2025 9:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Requerimento - (305712)
Aug 7, 2025 3:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer à Companhia Urbanizadora da Nova Capital –...

Redação Final - CEOF - (305714)
Aug 7, 2025 5:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1847/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Publicação - GMD - (305709)
Aug 7, 2025 2:36 PM
Despacho - 4 - GMD - (305710)
Aug 7, 2025 2:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho DE ORDEM. AO DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO (PRIMEIRO SECRETÁRIO) PARA A FINEZA DE RELATAR PELA MESA DIRETORA. ...

Folha de Votação - 1° Turno Aprovado - SELEG - (305716)
Aug 7, 2025 4:17 PM
Folha de Votação - Parecer CEOF - SELEG - (305715)
Aug 7, 2025 4:16 PM
Moção - (305683)
Aug 12, 2025 10:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputadoa Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene aos 19 anos da Lei Maria da...

Requerimento - (305685)
Aug 18, 2025 12:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer informações à Secretaria de Estado de Cultura e...

Indicação - (305678)
Aug 11, 2025 12:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (305688)
Aug 11, 2025 12:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Despacho - 8 - CDC - (305686)
Aug 7, 2025 11:35 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica Redesignado para relatar a matéria o Sr....

Despacho - 4 - CDC - (305682)
Aug 7, 2025 11:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

Despacho - 7 - CDC - (305684)
Aug 7, 2025 11:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho A pedido do Deputado Hermeto, no processo SEI, 00001-00029556/2025-16, Despacho 2262040, o Pl 1288/2024 foi...

Mensagem - Poder Executivo - 137/2025 - SELEG - (305663)
Aug 7, 2025 10:33 AM
Mensagem - Poder Executivo - 138/2025 - SELEG - (305661)
Aug 7, 2025 10:32 AM
Mensagem - Poder Executivo - 136/2025 - SELEG - (305664)
Aug 7, 2025 10:35 AM
Designação de Relator - DCL 162 - CDDM - (305662)
Aug 7, 2025 10:33 AM
Designação de Relator - DCL 162 - CDDM - (305660)
Aug 7, 2025 10:32 AM
Portaria GMD - 301/2025 - GTS - (305648)
Aug 7, 2025 8:19 AM
Portaria GMD - 301/2025 - GTS - (305647)
Aug 7, 2025 8:00 AM
Despacho - 3 - CERIM - (305645)
Aug 7, 2025 7:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 4 de agosto de 2025, às 16h30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (305646)
Aug 7, 2025 7:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 6 de agosto de 2025, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - SACP - (305644)
Aug 6, 2025 7:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (305642)
Aug 6, 2025 7:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (305643)
Aug 6, 2025 7:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Projeto de Lei - (305603)
Aug 6, 2025 11:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o Plano Distrital de Políticas para Pessoas com...

Requerimento - (305606)
Aug 7, 2025 5:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Requer a realização de Sessão Solene, em...

Despacho - 4 - SACP - (305608)
Aug 6, 2025 1:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 3 SELEG (305566). Brasília, 6 de agosto de...

Despacho - 13 - CAF - (305602)
Aug 11, 2025 9:10 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 6 de agosto de 2025. samuel araújo dias dos santos...

Despacho - 4 - SACP - (305605)
Aug 6, 2025 12:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 17 - SACP - (305604)
Aug 6, 2025 12:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...