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Designação de Relator - PDL 380/2025 - CAS - (321038)
Dec 3, 2025 1:34 PMRedação Final - CCJ - (321035)
Dec 3, 2025 12:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.119 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Autoriza a Defensoria Pública do Distrito Federal a realizar...
Despacho - 3 - CAS - (321039)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 380/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT, CEOF e CCJ - (321010)
Dec 3, 2025 10:19 AMIndicação - (321013)
Dec 4, 2025 5:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Redação Final - CCJ - (321009)
Dec 3, 2025 10:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.057 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede remissão de créditos tributários relativos ao IPTU nas...
Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (321011)
Dec 3, 2025 10:20 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (321015)
Dec 3, 2025 10:21 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321014)
Dec 3, 2025 10:21 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321004)
Dec 3, 2025 10:16 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (321006)
Dec 3, 2025 10:16 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (321005)
Dec 3, 2025 10:16 AMDespacho - 13 - SELEG - (321008)
Dec 3, 2025 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 4 - SELEG - (321007)
Dec 3, 2025 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CSA / CEOF / CCJ - (320995)
Dec 3, 2025 10:09 AMFolha de Votação - Pareceres CAS / CSA / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (320996)
Dec 3, 2025 10:09 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320997)
Dec 3, 2025 10:10 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320998)
Dec 3, 2025 10:10 AMDespacho - 9 - SELEG - (320994)
Dec 3, 2025 10:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT, CEOF e CCJ - (320982)
Dec 3, 2025 9:41 AMDespacho - 4 - CTMU - (320978)
Dec 3, 2025 9:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Despacho - 4 - CAS - (320981)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2056/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 4 - CAS - (320980)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2016/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320976)
Dec 3, 2025 9:34 AMDespacho - 7 - SELEG - (320977)
Dec 3, 2025 9:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 4 - SELEG - Não apreciado(a) - CDESCTMAT, CEOF e CCJ - (320979)
Dec 3, 2025 9:34 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CEOF / CCJ - (320972)
Dec 3, 2025 9:32 AMPublicação - DCL Nº 264, 3 de dezembro de 2025 - CTMU - (320971)
Dec 3, 2025 9:31 AMFolha de Votação - Pareceres CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (320974)
Dec 3, 2025 9:33 AMDespacho - 4 - CAS - (320973)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2007/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...