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Search Results

Designação de Relator - CCJ - (316385)
Nov 4, 2025 3:23 PM
Designação de Relator - CCJ - (316383)
Nov 4, 2025 3:20 PM
Despacho - 3 - SELEG - (316388)
Nov 4, 2025 3:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição a pedido, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDDHCLP (RICL, art....

Despacho - 3 - SELEG - (316386)
Nov 4, 2025 3:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição a pedido, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CPRA (RICL, art. 75,I)...

Despacho - 2 - GTS - (316382)
Nov 4, 2025 3:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD 460/2025 para...

Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Ricardo Vale - PT - (316372)
Nov 5, 2025 3:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei Nº 1871/2025, que “Institui e...

Emenda (Orçamentária) - 1 - MD - Aprovado(a) - (316373)
Nov 4, 2025 3:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda orçamentária (Do(a) Mesa Diretora) Ao PL nº 1995 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Função...

Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316374)
Nov 4, 2025 3:01 PM
Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316377)
Nov 4, 2025 3:04 PM
Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316375)
Nov 4, 2025 3:02 PM
Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316376)
Nov 4, 2025 3:03 PM
Emenda (Subemenda) - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (316279)
Nov 4, 2025 5:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 subemenda nº (substitutiva) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Subemenda (Substitutiva) ao Substitutivo ao Projeto de...

Parecer - 1 - CPRA - Não apreciado(a) - (316286)
Nov 3, 2025 10:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CPRA Da COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO sobre o Projeto de Lei Nº...

Indicação - (316276)
Nov 3, 2025 5:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGERIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...

Projeto de Decreto Legislativo - (316278)
Nov 12, 2025 12:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Concede o Título de Cidadão...

Despacho - 3 - SELEG - (316280)
Nov 3, 2025 5:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...

Despacho - 1 - CERIM - (316281)
Nov 3, 2025 6:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/11/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 4 - SACP - (316283)
Nov 3, 2025 6:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 4 - SACP - (316282)
Nov 3, 2025 6:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de emendas conforme determina o Art. 163, I e publicação no DCL. Brasília, 3 de novembro de...

Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316287)
Nov 4, 2025 6:04 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (285650)
Feb 18, 2025 4:45 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (285655)
Feb 18, 2025 5:02 PM
Ofício - CDESCTMAT - (285651)
Feb 18, 2025 4:45 PM
Requerimento - (285653)
Feb 18, 2025 6:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça REQUERIMENTO Nº , DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a realização de Sessão Solene para o lançamento da...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (285649)
Feb 20, 2025 3:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (285652)
Feb 20, 2025 3:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 3 - SACP - (285654)
Feb 18, 2025 4:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 18 de fevereiro de 2025. ANDRESSA...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (285638)
Feb 18, 2025 4:37 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (285643)
Feb 18, 2025 4:40 PM
Ofício - CDESCTMAT - (285639)
Feb 18, 2025 4:38 PM