CLDF

SOLICITA APROVAÇÃO DESTA CASA DA MOÇÃO, QUE PARABENIZA OS ATLETAS BRASILEIROS E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, NA FIGURA DO MINISTRO AGNELO QUEIROZ.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SRª SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO URGENTE DO SUPLETIVO DE 1º E 2º GRAUS NO CENTRO EDUCACIONAL LOCALIZADO NA CIDADE DA ESTRUTURAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL E INSTALAÇÃO DE QUARTEL DA POLICÍA MILITAR INDEPENDENTE DO ITAPUÃ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANÓA-RA VII.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A INSTALAÇÃO URGENTE DE UM MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA FEIRA LIVRE DA CIDADE DA ESTRUTURAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NA CIDADE DE ITAPUÃ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ RA-VII.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 10.922.201,00 (DEZ MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS E UM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

ALTERA A LEI Nº 2510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE 'INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DF - SIMPLES CANDANGO'.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,PROMOVER A DUPLICAÇÃO URGENTE DA VIA QUE LIGA A ESTRUTURAL À EPTG NO TRECHO DO JOCKEY CLUBE.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ÀS MARGENS DAS VIAS URBANAS E RODOVIAS NO ÂMBITO DO DF.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SOBRE DADOS RELATIVOS À SAÚDE DOS TRABALHADORES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE.

DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS E NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 DE OUTUBRO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A LEGISLAÇÃO DAS FEIRAS DO DISTRITO FEDERAL E AS ALTERNATIVAS PARA OS PROBLEMAS QUE A CATEGORIA ENFRENTA.

PARABENIZA A SOCIEDADE EDUCACIONAL CT,NAS PESSOAS DOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES RICARDO CARDODO SOARES E PAULO FERNANDO CARDOSO,PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A SOCIEDADE EDUCATIVA BRAGA E ELOI,NA PESSOA DE SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLAYTON S.BRAGA,PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A ESCOLA DE 1° GRAU PALOMA, NAS PESSOAS DOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES ANTÔNIO ANDRADE E ELIOMAR RIBEIRO MACHADO ANDRADE, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A ESCOLA ADER BRUNO MARQUES,NA PESSOA DA SUA DIRETORA,ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA JOSÉ MARQUES DA SILVA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O EDUCACIONAL LICEU DE BRASÍLIA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA REGINA CÉLIA SAZIOLI MARTINS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A FUNDAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA CIDADE DO ITAPUÃ REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA-VII.

SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA CIDADE DO ITAPUÃ REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ RA- VII.

PARABENIZA O INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCAÇÃO DE BRASÍLIA,NA PESSOA DA SUA DIRETORA,ILUTRÍSSIMA SENHORA MARTHA ROCHAEL FRANÇA,PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A CONCESSÃO OU DOAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/DF, DO MOINHO TRITURADOR ANTERIORMENTE EMPREGADO NA PRODUÇÃO DE CALCÁREO.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL PROMOVER O REAJUSTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS MILITARES DO DF.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA, ADEQUADOS AO USO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS HIPERMERCADOS, CENTROS COMERCIAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DELIMITAÇÃO DAS POLIGONAIS DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA O PROJETO DE LEI Nº 408/2003.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1646/2000, QUE 'DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.073/02 E DE Nº 377/03.

REQUER PROVIDÊNCIAS DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, JUNTO A ÓRGÃO DE IMPRENSA.

PARABENIZA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO MAXWELL EDUCACIONAL, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.