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Requerimento - (122207)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do...
Emenda (de Plenário) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - (122209)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Iolando) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2023, que “Altera a Lei...
Redação Final - CCJ - (122208)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras...
Projeto de Decreto Legislativo - (122204)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Concede título de Cidadã Benemérita de Brasília à...
Despacho - 11 - SACP - (122212)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer sobre a Emenda n. 1, apresentada no âmbito da CCJ. Brasília, 22 de maio de...
Despacho - 7 - SACP - (122211)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 22 de maio de 2024. ...
Despacho - 8 - SACP - (122205)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 22 de maio de 2024. ...
Despacho - 7 - SACP - (122210)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 22 de maio de 2024. ...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (122175)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 950, de 2024, de autoria da Deputada Paula...
Redação Final - CCJ - (122177)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.081 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.155, de 10 de junho de 2022, que dispõe sobre o Serviço...
Indicação - (122176)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143, do...
Requerimento - (122180)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 168...
Redação Final - CCJ - (122181)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.092 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Cria o Programa Morar DF para aquisição de unidade habitacional de...
Indicação - (122179)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA...
Redação Final - Anexo Único - CEOF - (122182)
Nov 17, 2024 6:06 AMEmenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (122178)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Deputado João Cardoso e outros) Emenda ao Projeto de Lei...
Moção - Cancelado - (122140)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane, do Sr. Deputado João Cardoso, do Sr. Deputado Eduardo...
Indicação - (122142)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a limpeza...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (122134)
Nov 20, 2024 5:16 PMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (122136)
Nov 20, 2024 5:16 PMDespacho - 1 - SELEG - (122135)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (122137)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2024. PATRÍCIA MANZATO...
Despacho - 1 - SELEG - (122133)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2024. PATRÍCIA MANZATO...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (122110)
Nov 20, 2024 12:22 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (122114)
Nov 17, 2024 6:19 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (122112)
Nov 17, 2024 6:19 AMDespacho - 1 - SELEG - (122115)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (122113)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (122111)
Nov 17, 2024 6:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2024. PATRÍCIA MANZATO...