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Indicação - (294993)
May 6, 2025 12:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria...
Publicação - GMD - (294996)
May 5, 2025 7:11 PMPublicação - GMD - (294994)
May 5, 2025 7:05 PMRequerimento - (294992)
Aug 5, 2025 12:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Audiência Pública, no dia 19...
Despacho - 5 - GMD - (294997)
May 5, 2025 7:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho ANEXADA CÓPIA DA ATA DA 3a REUNIÃO DA MESA DIRETORA, ONDE CONSTA APROVAÇÃO DO PARECER, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO (ITEM 3 DA...
Despacho - 4 - GMD - (294995)
May 5, 2025 7:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho ANEXADA CÓPIA DA ATA DA 3a REUNIÃO DA MESA DIRETORA, ONDE CONSTA APROVAÇÃO DO PARECER, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO (ITEM 2...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (294987)
May 20, 2025 7:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 571/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (294985)
May 20, 2025 7:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 933/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (294988)
May 5, 2025 5:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1157/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (294990)
May 5, 2025 5:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 1029/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Indicação - (294983)
May 5, 2025 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Moção - (294986)
May 7, 2025 12:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Manifesta votos de louvor e homenageia as Assistentes Sociais...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (294989)
May 20, 2025 7:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 SUBSTITUTIVO Nº , DE 2025 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Ao Projeto de Lei nº 571, de...
Despacho - 7 - SELEG - (294984)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando os Despachos 4 - CEC e 5 - SACP, no exercício da competência conferida pelo art. 44, inciso II, alínea “g”,...
Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - Sobre o PL 1421/2024 - (294976)
May 5, 2025 4:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Projeto de Lei nº 1.421/2024 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, sobre o...
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (294977)
May 15, 2025 2:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 62/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
Projeto de Lei - (294974)
May 5, 2025 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Assegura às pessoas com Transtorno do...
Emenda (Aditiva) - 2 - CTMU - Aprovado(a) - Ao PL 1421/2024 - (294981)
May 5, 2025 4:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao PROJETO DE LEI Nº 1.421, DE 2024, sem ementa, que dispõe sobre...
Projeto de Decreto Legislativo - (294979)
May 5, 2025 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título...
Emenda (Orçamentária) - 61 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (294975)
May 5, 2025 4:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Modificativa) - 3 - CTMU - Aprovado(a) - Ao PL 1421/2024 - (294982)
May 5, 2025 4:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao PROJETO DE LEI Nº 1.421, DE 2024, sem ementa, que dispõe...
Emenda (Aditiva) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - Ao PL 1421/2024 - (294978)
May 5, 2025 4:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao PROJETO DE LEI Nº 1.421, DE 2024, sem ementa, que dispõe sobre...
Despacho - 11 - SELEG - (294970)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando os Despacho 10 - SACP e a Manifestação CAS, no exercício da competência conferida pelo art. 44, inciso II,...
Moção - (294966)
May 6, 2025 12:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia o Movimento...
Projeto de Lei - (294969)
May 5, 2025 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Dispõe sobre a destinação de recursos provenientes da...
Despacho - 6 - SELEG - (294964)
May 8, 2025 4:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Despacho 5 - SACP, e, conforme os §§ 1º e 2º do art. 3º do Ato do Presidente nº 421, de 2024, rememoro que,...
Designação de Relator - CSA - (294960)
May 5, 2025 2:10 PMDesignação de Relator - CSA - (294961)
May 5, 2025 2:10 PMDespacho - 4 - CSA - (294962)
May 5, 2025 2:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1581/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 13 - CSA - (294963)
May 5, 2025 2:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 361/2023 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...