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Redação Final - CCJ - (317816)
Nov 12, 2025 12:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 317 DE 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317819)
Nov 12, 2025 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 231 DE 2024 rEDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317818)
Nov 12, 2025 12:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 242 DE 2024 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317817)
Nov 12, 2025 12:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 176 DE 2024 Redação Final Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Despacho - 5 - SACP - (317820)
Nov 12, 2025 12:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Redistribuído de ofício pela SELEG, conforme art. 162 do RI, alterado pela Resolução 358/2025. À CEC ...
Designação de Relator - CCJ - (317823)
Nov 12, 2025 1:37 PMIndicação - (317790)
Nov 13, 2025 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (317786)
Nov 13, 2025 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Indicação - (317788)
Nov 13, 2025 2:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (317787)
Nov 13, 2025 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Redação Final - CCJ - (317789)
Nov 12, 2025 10:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 166 DE 2023 Redação Final Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o Dia da...
Anexo - Anexo 6 - CEOF - (317785)
Nov 12, 2025 10:26 AMAnexo - Anexo 5 - CEOF - (317784)
Nov 12, 2025 10:26 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317770)
Nov 12, 2025 10:11 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317771)
Nov 12, 2025 10:11 AMRedação Final - CCJ - (317768)
Nov 12, 2025 10:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2002 de 2025 Redação Final Dispõe sobre a implementação de ações de letramento racial nos órgãos...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317769)
Nov 19, 2025 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317767)
Nov 19, 2025 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317765)
Nov 19, 2025 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317766)
Nov 19, 2025 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Redação Final - CCJ - (317734)
Nov 12, 2025 9:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE Resolução nº 75 de 2025 Redação Final Altera a Resolução nº 337, de 2023, que dispõe sobre a estrutura...
Ofício - CDESCTMAT - (317733)
Nov 12, 2025 9:50 AMOfício - CDESCTMAT - (317732)
Nov 12, 2025 9:50 AMOfício - CDESCTMAT - (317731)
Nov 12, 2025 9:50 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (317735)
Nov 19, 2025 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317736)
Nov 19, 2025 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317661)
Nov 12, 2025 9:25 AMOfício - CDESCTMAT - (317663)
Nov 12, 2025 9:25 AMOfício - CDESCTMAT - (317662)
Nov 12, 2025 9:25 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (317664)
Nov 19, 2025 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...