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PL 1288/2024
Nov 14, 2024 3:47 AMAutoriza, com o objetivo de zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas, a utilização de tecnologias, tal como o uso de VPN, para acessar a rede social “X”.
Parecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (327752)
Apr 7, 2026 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2026 - cdc Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei Nº 1288/2024, que...
IND 9748/2026
Feb 3, 2026 2:44 PMSugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas do Setor Tradicional, em Planaltina.
IND 9747/2026
Feb 3, 2026 2:43 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QN 307, em Samambaia.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328777)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328879)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 9745/2026
Feb 2, 2026 2:21 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto C da Quadra 38, em Brazlândia.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328884)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 9750/2026
Feb 3, 2026 2:44 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto E da Quadra 13, em Sobradinho.
IND 9749/2026
Feb 3, 2026 2:44 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua Rodobelo 1, na Ponte Alta Norte, no Gama.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328773)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328770)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 9743/2026
Feb 2, 2026 2:21 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na EQNM 01/03, na Ceilândia.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328893)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 9744/2026
Feb 2, 2026 2:21 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 07 da Quadra 803, no Recanto das Emas.
IND 9742/2026
Feb 2, 2026 2:21 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QNJ 16, em Taguatinga.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328896)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328888)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 9741/2026
Feb 2, 2026 2:21 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 104, em Samambaia.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328900)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...