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IND 9525/2025
Nov 28, 2025 3:13 PM

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, nas esquinas do Conjunto F da Quadra 03, no Itapoã.

Ofício - CDESCTMAT - (329283)
Apr 1, 2026 4:52 PM
PL 2248/2026
Mar 30, 2026 12:07 PM

Altera a Lei nº 4.958, de 1º de novembro de 2012, que reestrutura a carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal e dá outras providências.

Mensagem - Nº 29/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (329316)
Apr 1, 2026 5:32 PM
Ofício - CDESCTMAT - (329303)
Apr 1, 2026 4:58 PM
IND 9514/2025
Nov 27, 2025 6:07 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêineres de lixo em frente às chácaras da Colônia Agrícola Cabeceira do Valo, na Estrutural.

Ofício - CDESCTMAT - (329294)
Apr 1, 2026 4:55 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329291)
Apr 1, 2026 4:55 PM
IND 9512/2025
Nov 27, 2025 11:59 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Taguatinga, que realizem obras de reforma das calçadas naquela localidade, bem como que assegurem acessibilidade.

IND 9511/2025
Nov 27, 2025 11:58 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Vicente Pires, que realizem obras de reforma das calçadas naquela localidade, bem como que assegurem acessibilidade.

Ofício - CDESCTMAT - (329301)
Apr 1, 2026 4:58 PM
Ofício - CDESCTMAT - (329302)
Apr 1, 2026 4:58 PM
IND 9515/2025
Nov 27, 2025 6:07 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil e de Ponto de Encontro Comunitário - PEC nas imediações do campo de grama sintética da AR 03, em Sobradinho II.

IND 9516/2025
Nov 27, 2025 6:07 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Quadra 109, no Recanto das Emas.

Ofício - CDESCTMAT - (329293)
Apr 1, 2026 4:55 PM
Ofício - CDESCTMAT - (329292)
Apr 1, 2026 4:55 PM
Mensagem - Nº 31/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (329310)
Apr 1, 2026 5:17 PM
Mensagem - Nº 26/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (329313)
Apr 1, 2026 5:28 PM
PLC 100/2026
Mar 23, 2026 5:54 PM

Altera a Lei nº 5.594, de 28 de dezembro de 2015, que "institui o Fundo da Receita Tributária do Distrito Federal - PRÓ-RECEITA", e a Lei Complementar nº 981, de 14 de janeiro de 2021, que "institui o Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do Distrito Federal – Pró-Controle Interno e dá outras providências".