Busca
Redação Final - CCJ - (328330)
Mar 26, 2026 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.229 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a estrutura de funções de confiança no Tribunal de Contas do...
Redação Final - CCJ - (328327)
Mar 26, 2026 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.236 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.419, de 10 de dezembro de 2019, que "institui o serviço...
Despacho - 2 - SACP - (328311)
Mar 26, 2026 11:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência de anexar a lei citada na proposição. Brasília, 26 de março de 2026. ...
Despacho - 2 - SACP - (328315)
Mar 26, 2026 11:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 26 de março de 2026. ...
Despacho - 2 - SACP - (328314)
Mar 26, 2026 11:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 26 de março de 2026. ...
Redação Final - CCJ - (328312)
Mar 26, 2026 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.233 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre as tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara...
Anexo - Requerimento nº 2708/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (328320)
Mar 26, 2026 11:39 AMParecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - (328325)
Mar 26, 2026 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 1910/2025, que “Inclui no...
Emenda (Modificativa) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (328337)
Mar 26, 2026 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1910/2025, que Inclui no...
Redação Final - CCJ - (328346)
Mar 26, 2026 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.242 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, para instituir a...
Comemoração aos 55 anos de Ceilândia
Oct 14, 2025 8:59 PMOutorga da Medalha Mérito Feminino - ABRASCI
Mar 2, 2026 1:58 PMRedação Final - CCJ - (328347)
Mar 26, 2026 1:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.025 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional – IFA aos Agentes...