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Despacho - 1 - CTMU - (328635)
Mar 27, 2026 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
IND 9884/2026
Feb 27, 2026 4:12 PMSugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Tranporte e Mobilidade, a construção de ciclovias entre a DF -230 e o Instituto Federal de Brasília, Campus Planaltina.
Despacho - 1 - CTMU - (328641)
Mar 27, 2026 12:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
IND 9850/2026
Feb 23, 2026 11:45 AMSugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a adoção de providências administrativas e normativas destinadas à regulamentação e efetiva aplicação do art. 255 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), no âmbito do Distrito Federal.
IND 9864/2026
Feb 24, 2026 2:19 PMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, promova adequação da oferta de transporte público coletivo para atendimento ao Centro Interescolar de Línguas de Ceilândia - CILC, especialmente nos horários noturnos, seja pela criação de nova linha ou de ajuste de itinerário de linhas existentes.
Despacho - 2 - SACP - (329389)
Apr 6, 2026 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (329391)
Apr 6, 2026 8:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Publicação - DODF - Lei nº 7.858, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329379)
Apr 6, 2026 8:43 AMDespacho - 2 - SACP - (329372)
Apr 6, 2026 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 6 de abril de 2026. ...
Despacho - 2 - SACP - (329374)
Apr 6, 2026 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 6 de abril de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (329384)
Apr 6, 2026 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Publicação - DODF - Lei nº 7.861, de 02 de abril de 2026 - 2255/2026 - SELEG - (329383)
Apr 6, 2026 8:49 AMPL 2235/2026
Mar 25, 2026 3:58 PMAltera a Lei nº 6.261, de 29 de janeiro de 2019, que “institui o serviço voluntário no âmbito da administração direta do Distrito Federal vinculado à Policia Civil do Distrito Federal e dá outras providências”, e dá outras providências.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 33/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329394)
Apr 6, 2026 9:02 AMDespacho - 4 - SACP - (329393)
Apr 6, 2026 9:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (329392)
Apr 6, 2026 8:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329385)
Apr 6, 2026 8:51 AMREQ 2712/2026
Mar 31, 2026 4:04 PMRequer a realização de Sessão Solene em celebração ao 32º Memorial do Genocídio de 1994 contra os Tutsi em Ruanda.