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Redação Final - - SELEG - (108315)
Nov 17, 2024 8:16 AM
Mensagem - Nº 263/2023-GP- SANÇÃO - SELEG - (108312)
Nov 17, 2024 8:16 AM
Mensagem - Nº 249/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108314)
Nov 17, 2024 8:16 AM
Redação Final - - SELEG - (108313)
Nov 17, 2024 8:16 AM
Redação Final - - SELEG - (108311)
Nov 17, 2024 8:16 AM
Mensagem - Nº 247/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108307)
Nov 17, 2024 8:16 AM
Redação Final - SELEG - (108306)
Nov 17, 2024 8:16 AM
Mensagem - Nº 248/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108310)
Nov 17, 2024 8:16 AM
Redação Final - - SELEG - (108309)
Nov 17, 2024 8:16 AM
Mensagem - Nº 264/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108308)
Nov 17, 2024 8:16 AM
Redação Final - CCJ - (108302)
Feb 20, 2025 8:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 710 DE 2023 Redação final Altera a Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, que "Reestrutura a...

Despacho - 14 - CCJ - (108301)
Nov 17, 2024 8:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3066/2022 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original, com a emenda nº 1...

Despacho - 2 - SACP - (108304)
Nov 17, 2024 8:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Mensagem - Nº 265/2023-GP - SELEG - (108303)
Nov 17, 2024 8:16 AM
Redação Final - - SELEG - (108305)
Nov 17, 2024 8:16 AM
Publicação - GMD - (63744)
Nov 18, 2024 12:53 PM
Requerimento - (63651)
Nov 18, 2024 12:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...

Indicação - (63653)
Nov 18, 2024 12:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo efetivar a...

Indicação - (63648)
Nov 20, 2024 10:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Despacho - 11 - SACP - (63656)
Nov 20, 2024 10:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia, observando-se que a Emenda...