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IND 9765/2026
Feb 4, 2026 5:41 PMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a execução de obras de infraestrutura e lazer na QE 46 do Guará II
Ofício - CDESCTMAT - (328743)
Mar 30, 2026 2:54 PMProjeto de Lei - (328712)
Mar 30, 2026 12:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Dispõe sobre a concessão de prioridade aos doadores regulares de...
PL 2245/2026
Mar 30, 2026 12:04 PMDispõe sobre a concessão de prioridade aos doadores regulares de sangue nas campanhas públicas de vacinação no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei - (328345)
Mar 30, 2026 12:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do...
PL 2244/2026
Mar 30, 2026 12:04 PMInclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia do Milho, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de maio.
Projeto de Lei - (328672)
Mar 30, 2026 12:05 PMPL 2246/2026
Mar 30, 2026 12:04 PMDispõe sobre o encerramento da liquidação e a extinção da PROFLORA S.A. - Florestamento e Reflorestamento (em liquidação), a sucessão pelo Distrito Federal, providências.
Lei - Nº 4.958, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012. - SERP-GDF - (328716)
Mar 30, 2026 12:08 PMPL 2248/2026
Mar 30, 2026 12:07 PMAltera a Lei nº 4.958, de 1º de novembro de 2012, que reestrutura a carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal e dá outras providências.
Indicação - (328402)
Mar 30, 2026 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a...
Indicação - Cancelado - (328398)
Mar 30, 2026 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a...
IND 10098/2026
Mar 30, 2026 12:26 PMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a alteração da legislação que disciplina o Passe Estudantil no âmbito do Distrito Federal, visando à ampliação do acesso, flexibilização de uso e melhoria na operacionalização do benefício.
IND 10099/2026
Mar 30, 2026 12:28 PMSugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, o reconhecimento e o registro dos “Véi do Dominó da Ceilândia” como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
Indicação - (328610)
Mar 30, 2026 12:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração...
Indicação - (328666)
Mar 30, 2026 12:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
IND 10100/2026
Mar 30, 2026 12:28 PMSugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (SEDUH), a implantação de espaço público estruturado, no Centro de Ceilândia, para a prática de dominó e demais jogos de mesa, garantindo conforto, proteção e convivência para a população, especialmente a idosa, em Ceilândia
Indicação - (328319)
Mar 30, 2026 12:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
IND 10101/2026
Mar 30, 2026 12:28 PMSugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva e de parquinho infantil nas imediações do Conjunto 09 da QR 502, em Samambaia.
Indicação - (328323)
Mar 30, 2026 12:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (328329)
Mar 30, 2026 12:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
IND 10102/2026
Mar 30, 2026 12:28 PMSugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED no Bairro São Gabriel, no Jardim Botânico.
IND 10103/2026
Mar 30, 2026 12:28 PMSugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um campo de grama sintética no Itapoã Parque, no Itapoã.
Indicação - (328331)
Mar 30, 2026 12:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
IND 10104/2026
Mar 30, 2026 12:28 PMSugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de inspeção e readequação de fios e cabos soltos nos postes da Quadra 03, no Varjão.
Indicação - (328336)
Mar 30, 2026 12:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a pintura...
IND 10105/2026
Mar 30, 2026 12:28 PMSugere ao Poder Executivo que promova a pintura da sinalização viária na via da Entrequadras 07/09, em Sobradinho.