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Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281012)
Dec 11, 2024 7:18 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (281014)
Dec 11, 2024 8:59 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (281010)
Dec 11, 2024 8:55 AMDespacho - 1 - SELEG - (281011)
Dec 11, 2024 8:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (280954)
Dec 11, 2024 8:22 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280956)
Dec 11, 2024 7:18 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280955)
Dec 11, 2024 8:23 AMFolha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (280957)
Dec 11, 2024 8:24 AMParecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF - (280953)
Dec 11, 2024 8:22 AMEmenda (de Plenário) - 25 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputada Dayse Amarilio - (280903)
Dec 10, 2024 5:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda aditiva (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que “Autoriza o Poder...
Emenda (de Plenário) - 26 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputada Dayse Amarilio - (280904)
Dec 10, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda aditiva (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que “Autoriza o Poder...
Emenda (Orçamentária) - 596 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (280907)
Dec 10, 2024 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 -...
Emenda (Orçamentária) - 597 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (280908)
Dec 10, 2024 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 -...
Emenda (Orçamentária) - 600 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (280911)
Dec 10, 2024 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 -...
Emenda (Orçamentária) - 595 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (280906)
Dec 10, 2024 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 -...
Emenda (Orçamentária) - 599 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (280910)
Dec 10, 2024 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 -...
Emenda (Orçamentária) - 598 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (280909)
Dec 10, 2024 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 -...
Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (280905)
Dec 10, 2024 5:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda MODIFICATIVA nº /2024 - PLENÁRIO (1º TURNO) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) À Emenda...
Emenda (Modificativa) - 581 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280867)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a...
Emenda (Modificativa) - 574 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280859)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 577 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280863)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 576 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280862)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gbriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 578 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280864)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 579 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280865)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 575 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280860)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 580 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280866)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Despacho - 2 - SACP - (280861)
Dec 10, 2024 3:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Publicação - DODF - Lei nº 7.598, de 09 de dezembro de 2024 - SELEG - (280838)
Dec 10, 2024 2:31 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.596, de 09 de dezembro de 2024 - SELEG - (280839)
Dec 10, 2024 2:32 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.597, de 09 de dezembro de 2024 - SELEG - (280842)
Dec 10, 2024 2:33 PMEmenda (Modificativa) - 564 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280840)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Aditiva) - 16 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (280841)
Dec 10, 2024 2:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei 1455/2024, que Autoriza o Poder Executivo a...
Emenda (Modificativa) - 561 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280830)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 560 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280829)
Dec 10, 2024 5:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 559 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280827)
Dec 10, 2024 5:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita e...
Designação de Relator - CCJ - (280826)
Dec 10, 2024 2:15 PMDesignação de Relator - CCJ - (280825)
Dec 10, 2024 2:13 PMDesignação de Relator - CCJ - (280831)
Dec 10, 2024 2:21 PMDespacho - 3 - CERIM - (280828)
Dec 10, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 24 de outubro de 2024, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Emenda (Substitutivo) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (280808)
Dec 10, 2024 3:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda SUBSTITUTIVA (SUBSTITUTIVO) (Dos Srs. Deputados Thiago Manzoni e Robério Negreiros) Substitutivo aos...