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MO 1862/2026
Mar 24, 2026 2:22 PMParabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Farmacêutico.
Ofício - CDESCTMAT - (327720)
Mar 24, 2026 2:24 PMFolha de Votação - CSA - (327637)
Mar 24, 2026 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1707/2025 “Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que institui o Código de Saúde do Distrito...
Folha de Votação - CSA - (327645)
Mar 24, 2026 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1840/2025 “Institui a Política Distrital sobre a comunicação humanizada da suspeita e de confirmação do...
Folha de Votação - CSA - (327639)
Mar 24, 2026 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1675/2025 “Estabelece diretrizes e medidas para a priorização e aprimoramento da eficiência no transporte...
Folha de Votação - CSA - (327642)
Mar 24, 2026 2:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1094/2024 “Dispõe sobre a instituição da Campanha de Conscientização e Prevenção aos males causados pelo...
Folha de Votação - CSA - (327641)
Mar 24, 2026 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1515/2025 “Institui a Política Distrital de Saúde Integral da População Negra - PDSIPN no Distrito...
Folha de Votação - CSA - (327644)
Mar 24, 2026 2:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1834/2025 “Institui o Dia Distrital de Conscientização da Espinha Bífida no Calendário Oficial do...
Folha de Votação - CSA - (327635)
Mar 24, 2026 2:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 688/2023 “Estabelece diretrizes para criação de Sala de Integração Sensorial para pessoas neurodiversas,...
Folha de Votação - CSA - (327636)
Mar 24, 2026 2:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1371/2024 “Dispõe sobre a criação do Programa QUERO GESTAR – Preservação de fertilidade em pessoas em...
Folha de Votação - CSA - (327640)
Mar 24, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1866/2025 “Institui a Política de Prevenção de Quedas em Idosos, com o objetivo de reduzir a ocorrência...
Folha de Votação - CSA - (327663)
Mar 24, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 929/2024 “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de ecocardiograma nos recém-nascidos...
Ofício - CDESCTMAT - (327724)
Mar 24, 2026 2:50 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327723)
Mar 24, 2026 2:50 PMOfício - CDESCTMAT - (327729)
Mar 24, 2026 3:01 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327728)
Mar 24, 2026 3:00 PMRedação Final - CCJ - (327448)
Mar 22, 2026 5:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 99 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o regulamento previdenciário da Polícia Civil do...
1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU)
Mar 22, 2026 9:30 AM1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (CSA)
Mar 19, 2026 7:30 AMSessão Ordinária
Mar 22, 2026 9:04 AMSessão Ordinária
Mar 22, 2026 9:03 AMDespacho - 4 - CDC - (327436)
Mar 23, 2026 6:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
5ª Edição do Prêmio Jorge Laffond de Arte e Cultura LGBTQIA+
Mar 11, 2026 5:51 PMComemoração aos 50 anos da Farmacotécnica
Mar 6, 2026 10:03 AMCâmara Legislativa presta homenagem aos 60 anos do CEM 01 de Sobradinho
Mar 16, 2026 5:19 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35486315","groupId":"10162","height":960,"resourcePrimKey":"35486333","title":"Mídia...
Sobradinho (RA V) João Cardoso Sessão SoleneRedação Final - - SELEG - (327452)
Mar 23, 2026 8:33 AMDespacho - 11 - SACP - (327450)
Mar 23, 2026 8:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de março de 2026. JULIANA...
Despacho - 7 - SACP - (327451)
Mar 23, 2026 8:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de março de 2026. JULIANA...