CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Subsecretaria de Administração Geral - SUAG, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, cópia integral em mídia eletrônica do contrato nº. 05/2015 e seus correlatos.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 01 de março de 2018 em Comissão Geral, para debater a Criação de Parâmetros de Viabilidade Operacional do Segmento de Coleta e Descarte de Entulhos.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Paulo Renato Paim.

Dispõe acerca veiculação, no âmbito do Distrito Federal, de propaganda enganosa ou de fatos inverídicos na rede mundial de computadores, estabelece sanções e dá outras providências.