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Despacho - 6 - CAF - (326445)
Mar 11, 2026 11:02 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada...

Proposição
Nov 12, 2024 5:55 PM
PR 68/2025
Aug 26, 2025 2:24 PM

Institui solenidade anual em homenagem aos servidores aposentados no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Folha de Votação - CEOF - (324681)
Mar 11, 2026 11:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1726/2025 Institui o Programa "Mãe Cidadã", destinado a garantir ações de apoio à...

Folha de Votação - CEOF - (324684)
Mar 11, 2026 11:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1594/2025 Dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade Funcional para os...

Folha de Votação - CEOF - (324682)
Mar 11, 2026 11:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 817/2023 Dispõe sobre a concessão de tarifa zero para os candidatos usuários de...

Folha de Votação - CEOF - (133665)
Mar 11, 2026 11:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 44/2023 Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe...

Folha de Votação - CEOF - (324685)
Mar 11, 2026 11:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1005/2020 Institui a Política Pública de Combate Comunitário à Violência...