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Indicação - (84804)
Nov 17, 2024 1:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 10 - CFGTC - (84803)
Nov 17, 2024 1:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 215/2023 ...
Designação de Relator - - CFGTC - (84801)
Nov 17, 2024 1:53 PMLei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (84767)
Nov 17, 2024 1:53 PMRedação Final - CCJ - (84763)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 470 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 5.105, de 3 de maio de 2013, que reestrutura a carreira...
Lei - Cancelado - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (84769)
Nov 17, 2024 1:53 PMDespacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (84768)
Nov 17, 2024 1:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Junte-se cópia da Lei n° 4.757, de 14 de fevereiro de 2012. Brasília, 16 de agosto de 2023. ...
Despacho - 3 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (84766)
Nov 17, 2024 1:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Junte-se cópia da Lei nº 4.060, de 18 de dezembro de 2007. Brasília, 16 de agosto de 2023. ...