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Indicação - (323523)
Jan 14, 2026 3:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Despacho - 1 - SELEG - (323522)
Dec 19, 2025 8:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (323520)
Dec 18, 2025 7:27 PMExposição de Motivos - SERP-GDF - (323519)
Dec 18, 2025 7:27 PMProjeto de Decreto Legislativo - (323515)
Dec 18, 2025 7:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Concede o Título de Cidadão...
Projeto de Lei - (323517)
Dec 18, 2025 7:27 PMProjeto de Decreto Legislativo - (323516)
Dec 18, 2025 7:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadão...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (323496)
Dec 18, 2025 5:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1099/2024,...