CLDF

SUSTA OS EFEITOS DA DECISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, CUJO EXTRATO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL Nº 43, DE 04 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, PÁG. 34 E REPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL Nº 44, DO DIA 05 DO MESMO MÊS, PÁGINA 17, RELATIVA AO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AUDITOR TRIBUTÁRIO, REGIDO PELO EDITAL NORMATIVO Nº 228/93 E OUTROS, BEM COMO DE TODOS OS ATOS DELA DECORRENTES.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE HOTELARIA E TURISMO COMO CONTEÚDO OPCIONAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE DESCARGA DE COMBUSTÍVEIS NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DOS POSTOS DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBLIFICAÇÃO NO CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBLIFICAÇÃO, NOS ESTACIONAMENTOS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, SHOPPING CENTERS E SIMILARES DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DISTRITAL DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA - SDDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A TRADICIONAL QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE 31 DE DEZEMBRO NA PONTE JK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.