CLDF

Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Assuntos Fundiários, CAF, para discutir as ocupações existentes na expansão de Samambaia (Residencial Oeste Q. 629 a 631).

Institui a meia- entrada para os atletas e paratletas que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a proteção ao professor e ao servidor ou empregado da educação no Distrito Federal.

Institui o Código de Proteção e Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos no Distrito Federal e dá outras providências.

Declara a Escola de Música de Brasília (EMB) Patrimônio Cultural material e imaterial do Distrito Federal.

Institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal a 'Conferência Arena Jovem'

Inclui a Via Sacra da paróquia Sagrado Coração de Jesus e Capela São José Operário no calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Proíbe a prática de frisagem em pneus por proprietários de oficinas mecânicas, autopeças, borracharias e similares.