CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS OU LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 211, RA - I.

Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, entre os dias 5 e 11 de setembro de cada ano, a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Irlen.

Dá o nome de Maria Cláudia Siqueira Del'Isola ao Parque situado na EQS 112/113 Sul, localizado na Região Administrativa de Brasília.

Altera a Lei 4949, de 15 de outubro de 2012, que 'Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal'.

Susta os efeitos da aplicação dos incisos IX e X do art. 6° e os itens 2.6.3, 2.6.4, 2.6.6 do Anexo I, do Decreto n° 38.982 de 10 de abril de 2018, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Prof. Dr. Jaci Fernandes de Araújo.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Edilane Pessoa de Oliveira.

Parabeniza e homenageia individualmente os colaboradores da Organização Não Governamental Amor em Ação, conforme menciona.