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IND 80/1995
Nov 13, 2024 4:35 PMSUGERE AO GDF QUE O SECRETÁRIO DA FAZENDA LEVE À PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ) A PROPOSTA DE SER PRORROGADO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO A ISENÇÃO DO ICMS PARA COMPRA DE CARROS NOVOS A SEREM UTILIZADOS COMO TÁXI.
IND 81/1991
Nov 13, 2024 4:35 PMAMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA AGROVILA SÃO SEBASTIÃO.
IND 81/1995
Nov 13, 2024 4:35 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DO PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS.
IND 82/1991
Nov 13, 2024 4:35 PMSUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA REGULAMENTADO O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 16 DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
IND 82/1995
Nov 13, 2024 4:35 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA DE ESGOTO, DRENAGEM PLUVIAL, COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COBERTURA ASFÁLTICA NA QUADRA QE 46 DA CIDADE SATÉLITE GUARÁ.
IND 83/1991
Nov 13, 2024 4:35 PMCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DESPORTIVO PARA CAPÃO DA EMA, EM SOBRADINHO DOS MELOS.
IND 83/1995
Nov 13, 2024 4:35 PMSUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SERVIÇO DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, NOCOMPLEXO PENITENCIÁRIO DA FAZENDA PAPUDA DF.
IND 84/1991
Nov 13, 2024 4:35 PMCONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL NA AGROVILA SÃO SEBASTIÃO.