CLDF

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico, a ser realizada entre os dias 26 a 29 de novembro de 2024, às 10h, na Praça do Servidor, durante a 1ª Semana do Evangélico da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Institui a Política Distrital Direito de Saber nas instituições públicas de ensino médio do Distrito Federal.

Institui a política de integração de informações entre os órgãos de Segurança Pública do Distrito Federal de dados relacionados a veículos automotores objeto de crimes e dá outras providências.

Institui a Política Distrital de Liberdade Religiosa e Moral no âmbito das escolas de educação básica do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui a "Carreta da Saúde na Escola" no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui a Política Distrital de Educação para a Liberdade no âmbito das escolas públicas do Distrito Federal.

Institui o Repositório Distrital de Conteúdos Escolares, destinado à disponibilização gratuita de vídeos com aulas da educação básica, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que "dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica".