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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112824)
Nov 20, 2024 7:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - SACP-IND - (112827)
Nov 20, 2024 7:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Lei - LEI Nº 7.463/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112771)
Nov 17, 2024 7:31 AMOfício - CDESCTMAT - (112773)
Nov 17, 2024 7:31 AMOfício - CDESCTMAT - (112769)
Nov 17, 2024 7:31 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (112770)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112772)
Nov 17, 2024 7:31 AMPublicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.033/2024,EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112681)
Nov 20, 2024 7:03 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (112680)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112684)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112682)
Nov 18, 2024 11:33 AMOfício - CDESCTMAT - (112683)
Nov 20, 2024 7:03 PMPublicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.031/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112664)
Nov 17, 2024 7:31 AMOfício - CDESCTMAT - (112663)
Nov 18, 2024 11:33 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (112666)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112665)
Nov 20, 2024 7:03 PMOfício - CDESCTMAT - (112667)
Nov 20, 2024 7:03 PMFolha de votação - Indicação - CTMU - (112627)
Nov 20, 2024 7:03 PMFolha de votação - Indicação - CTMU - (112626)
Nov 20, 2024 7:03 PMFolha de votação - Indicação - CTMU - (112628)
Nov 20, 2024 7:03 PMOfício - CTMU - (112630)
Nov 18, 2024 11:33 AMDespacho - 7 - SACP - (112629)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (112614)
Nov 17, 2024 7:32 AMFolha de votação - Indicação - CTMU - (112612)
Nov 20, 2024 7:03 PMFolha de votação - Indicação - CTMU - (112616)
Nov 17, 2024 7:32 AMFolha de votação - Indicação - CTMU - (112613)
Nov 17, 2024 7:32 AMFolha de votação - Indicação - CTMU - (112615)
Nov 17, 2024 7:32 AMAnexo - Anexo VI – Poligonais e Quadro de Coordenadas de Perímetro das Unidades de Preservação – UP - SERP-GDF - (112532)
Nov 20, 2024 7:03 PMAnexo - ANEXO VII - PURP_TP1 - SERP-GDF - (112534)
Nov 17, 2024 7:32 AMOfício - Cancelado - CDESCTMAT - (112531)
Nov 20, 2024 7:03 PMAnexo - Anexo V – Mapa dos Territórios de Preservação – TP - SERP-GDF - (112530)
Nov 20, 2024 7:03 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112533)
Nov 20, 2024 7:03 PMDespacho - 1 - SELEG - (114172)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (114169)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (114170)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (114192)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - Cancelado - SACP - (114196)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (114182)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de março de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 3 - SELEG - (114173)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, CONFORME MEMORANDO Nº 40/2024-SACP Nº SEI (1577456) SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA. Brasília, 14 de março de...
Despacho - 2 - SACP - (114176)
Nov 17, 2024 7:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 14 de março de 2024 ...
Despacho - 2 - SACP - (114174)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 14 de março de 2024 ...
Lei - nº 4.052, de 10 de dezembro de 2007 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (114143)
Nov 20, 2024 6:41 PMDespacho - 1 - Cancelado - SELEG - (114184)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de março de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (114179)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de março de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 2 - SACP - (114177)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SELEG - (114188)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de março de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 3 - SELEG - (114186)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de março de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (114178)
Nov 20, 2024 6:41 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (114181)
Nov 20, 2024 6:41 PMMoção - (114138)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta votos de louvor ao Sargento Fábio...
Redação Final - CCJ - (114140)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 843 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o registro de dados de pessoas condenadas por violência contra...
Despacho - 2 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (114141)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Despacho Em atenção à solicitação da douta Secretaria Legislativa, a respeito do Projeto de Lei nº 3.062/2022,...
Ofício - - CDESCTMAT - (114137)
Nov 20, 2024 6:41 PMProjeto de Lei Complementar - (114048)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Complementar Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Estabelece normas gerais relativas a...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (114044)
Nov 20, 2024 12:32 PMFolha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (114045)
Nov 17, 2024 7:27 AMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (114047)
Nov 20, 2024 6:42 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (114043)
Nov 20, 2024 12:32 PMMoção - (113869)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Profissionais da...
Projeto de Lei - (113875)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde...