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Anexo - Notas Taquigráficas - REC 1/2023 - SELEG - (60412)
Nov 17, 2024 5:22 PMDespacho - 3 - SELEG - (60411)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor para cumprimento do disposto no art. 4º da Resolução nº 250/21: “Art. 4º A indicação de cidadãos a...
Despacho - 2 - SELEG - (60409)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 3 - SACP - (60410)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SELEG - (60408)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Terceira Secretaria, para devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - REC 1/2023 - SELEG - (60407)
Nov 20, 2024 11:03 PMDespacho - 3 - SELEG - (60393)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 1 - SELEG - (60391)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 2 - SELEG - (60389)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (60390)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (60392)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (60388)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023 Manoel Álvaro Praça...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (60387)
Nov 20, 2024 11:03 PMFolha de Votação - SELEG - (60394)
Nov 17, 2024 5:22 PMLei - Lei nº 4.011/2007 - GAB DEP RICARDO VALE - (60349)
Nov 20, 2024 11:03 PMParecer - 1 - CEOF - (60347)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF ao Processo nº 1/2023, que...
Projeto de Lei - (60346)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Institui a Política Distrital...
Designação de Relator - PDL 279/2022 - CAS - (60344)
Nov 20, 2024 11:03 PMDespacho - 1 - SELEG - (60348)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 5 - CAS - (60345)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PDL 279/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 3 - CAS - (60343)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PDL 01/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61300)
Nov 20, 2024 11:00 PMAnexo - Requerimento N. 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61289)
Nov 20, 2024 11:00 PMPortaria GMD - 90/2023 - Aprova REQ 152/2023 - SACP - ART137 - (61290)
Nov 20, 2024 11:00 PMPortaria GMD - 90/2023 - Aprova REQ 152/2023 - SACP - ART137 - (61287)
Nov 20, 2024 11:00 PMDespacho - 4 - SACP - ART137 - (61291)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 152/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) ROBÉRIO NEGREIROS, Lido em...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61288)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 152/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) ROBÉRIO NEGREIROS, Lido em...
Anexo - Requerimento N. 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61265)
Nov 20, 2024 11:00 PMAnexo - Requerimento N. 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61262)
Nov 20, 2024 11:00 PMPortaria GMD - 90/2023 - Aprova REQ 152/2023 - SACP - ART137 - (61266)
Nov 20, 2024 11:00 PMPortaria GMD - 90/2023 - Aprova REQ 152/2023 - SACP - ART137 - (61263)
Nov 20, 2024 11:00 PMDespacho - 6 - SACP - ART137 - (61264)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 152/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) ROBÉRIO NEGREIROS, Lido em...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61304)
Nov 20, 2024 11:00 PMAnexo - PORTARIA GMD Nº 90/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61302)
Nov 20, 2024 11:00 PMAnexo - PORTARIA GMD Nº 90/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61305)
Nov 17, 2024 5:17 PMFolha de Votação - CDESCTMAT - (61301)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2890/2022 Altera...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (61314)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 36/2023 Institui...
Anexo - Portaria GMD 51 - Retomada de Tramitação - SACP - (61298)
Nov 20, 2024 11:00 PMDespacho - 1 - CERIM - (61292)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/03/2023 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Anexo - Requerimento 142 - Retomada de Tramitação - SACP - (61297)
Nov 20, 2024 11:00 PMAnexo - Portaria 44/2023 - SACP - ART137 - (61260)
Nov 20, 2024 11:00 PMOfício - 12/2023 - CS - (61256)
Nov 20, 2024 11:00 PMDespacho - 6 - SACP - ART137 - (61261)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento Nº 99/2023, de autoria do Jorge Vianna, lido em 07/02/2023 e aprovado em...
Despacho - 1 - CS - (61258)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 6/2023 de autoria da Deputada Dayse Amarilio, aprovada na 2ª Reunião Extraordinária, de...
Despacho - 1 - CS - (61257)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 37/2023 de autoria do Deputado Hermeto, aprovada na 2ª Reunião Extraordinária, de...
Anexo - Requerimento 99/2023 - SACP - ART137 - (61259)
Nov 20, 2024 11:00 PMAnexo - SACP - ART137 - (61243)
Nov 20, 2024 11:00 PMEmenda (Substitutiva) - 2 - PLENARIO - (61241)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda SUBSTITUTIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Ao Projeto de Lei nº 3/2023, que...
Despacho - 3 - SELEG - (61240)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Atendido a resposta do Autor encaminho ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria...
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (61239)
Nov 20, 2024 11:00 PMFolha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (61238)
Nov 20, 2024 11:00 PMAnexo - REQUERIMENTO Nº 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61160)
Nov 17, 2024 5:17 PMAnexo - REQUERIMENTO Nº 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61163)
Nov 20, 2024 11:00 PMAnexo - PORTARIA GMD Nº 90/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61161)
Nov 17, 2024 5:17 PMDespacho - 4 - SACP - ART137 - (61159)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, Dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 149/2023 e Portaria GMD nº 91/...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (61162)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 152/2023 e Portaria GMD...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (61311)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1968/2021 ...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (61313)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2508/2022 ...
Emenda (de Plenário) - 1 - PLENARIO - (61309)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda de plenário (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) CRIA O PROGRAMA INTITULADO...
Despacho - 5 - Cancelado - SACP - (61299)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexada Portaria GMD nº 51/ 2023 publicada no DCL de 15/03/2023, em que determina o desapensamento deste...