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Emenda (Aditiva) - 79 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (125373)
Nov 20, 2024 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Supressiva) - 81 - CEOF - Aprovado(a) - (125380)
Nov 17, 2024 5:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda supressiva (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 86 - CEOF - Aprovado(a) - Anexo VI - Deputado Gabriel Magno - (125378)
Nov 20, 2024 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 85 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (125377)
Nov 20, 2024 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...
Projeto de Lei - (125375)
Nov 20, 2024 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado IOLANDO) Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o...
Emenda (Aditiva) - 80 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (125376)
Nov 20, 2024 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Modificativa) - 83 - CEOF - Aprovado(a) - (125382)
Nov 17, 2024 5:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre...
Emenda (Modificativa) - 82 - CEOF - Aprovado(a) - (125381)
Nov 20, 2024 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre...
Projeto de Lei - (125364)
Nov 20, 2024 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Dispõe sobre a ampliação da...
Redação Final - CCJ - (125362)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.186 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a prevenção e combate ao Superendividamento do Consumidor no...
Mensagem - MENSAGEM Nº 208/2024-GP - SELEG - (125361)
Nov 20, 2024 12:03 PMRedação Final - ANEXOS NA PUBLICAÇÃO DO DCL - SELEG - (125363)
Nov 20, 2024 12:03 PMRedação Final - ANEXOS NO DCL - 20/06-2024 SUPLEMENTO - SELEG - (125365)
Nov 20, 2024 12:03 PMRedação Final - DCL - SELEG - (125360)
Nov 20, 2024 12:03 PMAnexo - Currículo - GAB DEP JORGE VIANNA - (125355)
Nov 20, 2024 12:03 PMRedação Final - - SELEG - (125359)
Nov 20, 2024 12:03 PMEmenda (Aditiva) - 131 - CEOF - Aprovado(a) - (125358)
Nov 20, 2024 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda aditiva (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe...
Emenda (Aditiva) - 129 - CEOF - Aprovado(a) - (125356)
Nov 20, 2024 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda aditiva (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe...
Emenda (Aditiva) - 130 - CEOF - Aprovado(a) - (125357)
Nov 20, 2024 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda aditiva (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe...
Anexo - - GAB DEP JORGE VIANNA - (125354)
Nov 20, 2024 12:03 PMIndicação - (125342)
Nov 20, 2024 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo a construção de...
Despacho - 1 - SELEG - (125340)
Nov 20, 2024 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (125343)
Nov 20, 2024 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (125336)
Nov 20, 2024 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (125338)
Nov 20, 2024 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (125335)
Nov 17, 2024 5:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (125339)
Nov 17, 2024 5:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (125337)
Nov 17, 2024 5:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (125334)
Nov 20, 2024 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Indicação - (125322)
Nov 20, 2024 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Despacho - 1 - SELEG - (125323)
Nov 17, 2024 5:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (125316)
Nov 20, 2024 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (125318)
Nov 20, 2024 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (125317)
Nov 20, 2024 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (125321)
Nov 20, 2024 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (125324)
Nov 20, 2024 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (125319)
Nov 20, 2024 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CAF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Despacho - 2 - SACP - (125320)
Nov 20, 2024 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...