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Despacho - 7 - SELEG - (323310)
Dec 15, 2025 9:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...
Despacho - 3 - SELEG - (323309)
Dec 15, 2025 9:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 15...
Publicação - Lei nº 7.791, de 12 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323308)
Dec 15, 2025 9:03 AMRedação Final - SELEG - (323285)
Dec 15, 2025 8:32 AMMensagem - Nº 329/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (323281)
Dec 15, 2025 8:26 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (323282)
Dec 15, 2025 8:27 AMRedação Final - SELEG - (323280)
Dec 15, 2025 8:25 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (323284)
Dec 15, 2025 8:28 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (323283)
Dec 15, 2025 8:28 AMProjeto de Lei - (323264)
Dec 16, 2025 3:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui a Corrida do Meio...
Anexo - I - CEOF - (323265)
Dec 12, 2025 3:56 PMAnexo - III - CEOF - (323267)
Dec 12, 2025 3:56 PMDespacho - 1 - CERIM - (323263)
Dec 16, 2025 3:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/02/2026 - 19h00 - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Anexo - II - CEOF - (323266)
Dec 12, 2025 3:56 PMAnexo - IV - CEOF - (323268)
Dec 12, 2025 3:56 PMMensagem - Nº 6/2026-GP - SELEG - (324935)
Feb 12, 2026 7:54 AMAnexo - Minuta de Resolução CONAM DF - CPI-RIO MELCHIOR - (324149)
Feb 10, 2026 3:55 PMParecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (324145)
Jan 28, 2026 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 331/2023, que “...
Indicação - (324148)
Feb 10, 2026 3:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI do Rio Melchior) Sugere ao Poder...
Projeto de Lei - (324143)
Feb 10, 2026 3:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI do Rio Melchior) Altera a...
Indicação - (324146)
Feb 10, 2026 3:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI do Rio Melchior) Sugere ao...
Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (324147)
Jan 28, 2026 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Ao Projeto de Lei Nº 331/2023, que Dispõe sobre a...
Despacho - 1 - CERIM - (324140)
Jan 28, 2026 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 06/02/2026 - 10h00 - Externo Transmissão pela TV Câmara...
Anexo - Minuta de Projeto de Lei proposta na indicação - CPI-RIO MELCHIOR - (324142)
Feb 10, 2026 3:55 PMProjeto de Lei - (323955)
Jan 28, 2026 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo público do...
Projeto de Lei - (323957)
Feb 2, 2026 5:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Institui a Carteira Distrital de Identificação do...
Parecer - 3 - CSA - Não apreciado(a) - (323960)
Feb 6, 2026 12:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1815/2025, que “Institui a Política...
Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (323963)
Feb 6, 2026 12:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1371/2024, que “Dispõe sobre a criação...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (323959)
Feb 6, 2026 12:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1836/2025, que “Institui a Campanha de...
Requerimento - (323954)
Jan 28, 2026 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Indicação - (323953)
Jan 28, 2026 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados...
Despacho - 4 - CERIM - (323794)
Jan 29, 2026 1:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 10 de novembro de 2025, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (323789)
Jan 29, 2026 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 31 de outubro de 2025, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (323793)
Jan 29, 2026 1:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 3 de novembro de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (323796)
Jan 29, 2026 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 3 de dezembro de 2025, às 10h, no Plenário da CLDF. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (323791)
Jan 29, 2026 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 7 de outubro de 2025, às 9h, no Plenário da CLDF. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (323788)
Jan 29, 2026 1:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral realizada no dia 9 de outubro de 2025, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 4 - CERIM - (323792)
Jan 29, 2026 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 29 de janeiro de 2026. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA...
Despacho - 2 - CERIM - (323795)
Jan 29, 2026 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 29 de janeiro de 2026. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA...
Projeto de Lei - (323757)
Jan 15, 2026 4:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a isenção e...