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Despacho - 2 - CESC - (279222)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de novembro de...
Despacho - 5 - SELEG - (279216)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 29 de novembro de 2024....
Despacho - 5 - SELEG - (279221)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 29 de novembro de 2024....
Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (279203)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Emenda ao Projeto de Lei nº 1443/2024, que...
Emenda (Modificativa) - 3 - CAS - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (279204)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Emenda ao Projeto de Lei nº 1443/2024, que...
Redação Final - CCJ - (279202)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.159 de 2024 Redação Final Institui o Programa de Berçários nas Administrações Regionais do Distrito...
Emenda (Modificativa) - 4 - CAS - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (279207)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Emenda ao Projeto de Lei nº 1443/2024, que...
Redação Final - CCJ - (279201)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 756 de 2023 Redação Final Altera a Lei nº 6.569, de 5 de maio de 2020, que institui a Política de...
Redação Final - CCJ - (279200)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.221 de 2021 redação final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...
Despacho - 8 - SELEG - (279206)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Mensagem - Nº 291/2024 -GAG/CJ - Sanção - SELEG - (279205)
Nov 29, 2024 5:44 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279124)
Nov 29, 2024 5:44 PMRedação Final - SELEG - (279120)
Nov 29, 2024 5:44 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279123)
Nov 29, 2024 5:44 PMFolha de Votação - CAS - (279122)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 821/2023 Ementa: Dispõe sobre a instalação de banheiro comunitário e dá outras...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279119)
Nov 29, 2024 5:44 PMMensagem - Nº 343/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279121)
Nov 29, 2024 5:44 PMRedação Final - SELEG - (279105)
Nov 29, 2024 5:44 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279107)
Nov 29, 2024 5:44 PMMensagem - Nº 346/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279106)
Nov 29, 2024 5:44 PMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279108)
Nov 29, 2024 5:44 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.590, de 04 de dezembro de 2024 - SELEG - (280358)
Dec 5, 2024 10:37 AMProjeto de Decreto Legislativo - (280328)
Dec 10, 2024 3:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280331)
Dec 5, 2024 9:40 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (280329)
Dec 5, 2024 9:39 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (280330)
Dec 5, 2024 9:39 AMDespacho - 2 - SACP - (280326)
Dec 5, 2024 10:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (280269)
Dec 5, 2024 9:10 AMFolha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (280267)
Dec 5, 2024 9:10 AMParecer - 3 - SELEG - Não apreciado(a) - Parecer CPRA - (280268)
Dec 5, 2024 9:10 AMParecer - 4 - SELEG - Não apreciado(a) - Parecer CCJ - (280270)
Dec 5, 2024 9:10 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280226)
Dec 11, 2024 7:18 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280225)
Dec 11, 2024 7:18 PMDespacho - 1 - SELEG - (280221)
Dec 5, 2024 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (280222)
Dec 5, 2024 8:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (280224)
Dec 5, 2024 8:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CERIM - (280223)
Dec 5, 2024 8:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 4 de dezembro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 8 - SELEG - (280219)
Dec 5, 2024 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 5 - SELEG - (280220)
Dec 5, 2024 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. PATRICIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...