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Redação Final - SELEG - (38317)
Nov 17, 2024 8:58 PMRedação Final - SELEG - (38316)
Nov 17, 2024 8:58 PMRedação Final - CCJ - (38319)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.664 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Institui a Gratificação da Carreira Atividades de Trânsito no âmbito do...
Redação Final - SELEG - (38320)
Nov 17, 2024 8:58 PMDesignação de Relator - CCJ - (38315)
Nov 17, 2024 8:58 PMDespacho - 2 - CCJ - (38318)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2664/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Anexo - Único - CEOF - (38282)
Nov 17, 2024 8:58 PMAnexo - Único - CEOF - (38280)
Nov 17, 2024 8:58 PMAnexo - Único - CEOF - (38281)
Nov 17, 2024 8:58 PMParecer - 2 - SELEG - (38279)
Nov 17, 2024 8:58 PMFolha de Votação - PARECER - CAS -1º TURNO - APROVADO - SELEG - (38278)
Nov 17, 2024 8:58 PMRedação Final - CCJ - (38249)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.667 de 2022 Redação Final Dispõe sobre o auxílio-uniforme, de natureza indenizatória, para os...
Redação Final - CCJ - (38250)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.676 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Incorpora o auxílio-saúde ao vencimento básico dos servidores da carreira...
Redação Final - CCJ - (38246)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.675 de 2022 Redação Final Cria a Gratificação de Políticas Culturais – GPC, a ser concedida aos...
Redação Final - Seleg - SELEG - (38251)
Nov 17, 2024 8:58 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (38247)
Nov 17, 2024 8:58 PMDespacho - 2 - CCJ - (38248)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2666/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...
Despacho - 2 - CCJ - (38245)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 117/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...
Despacho - 1 - SELEG - (38244)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília, 01 de abril de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Redação Final - CCJ - (38218)
Feb 21, 2025 7:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.669 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a criação do Auxílio Financeiro de Desempenho – AFD para os...
Parecer - 1 - SELEG - (38223)
Nov 17, 2024 8:58 PMDespacho - 2 - CCJ - (38224)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2667/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...
Despacho - 2 - CCJ - (38222)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2676/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (38221)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 01 de abril de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (38220)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 01 de abril de 2022 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...
Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (38219)
Nov 17, 2024 8:58 PMParecer - 3 - SELEG - (38182)
Nov 17, 2024 8:58 PMParecer - 1 - SELEG - (38181)
Nov 17, 2024 8:58 PMParecer - 3 - SELEG - (38179)
Nov 17, 2024 8:58 PMFolha de Votação - CSEG - Aprovado - SELEG - (38180)
Nov 17, 2024 8:58 PMParecer - 2 - SELEG - (38172)
Nov 17, 2024 8:58 PMParecer - 1 - SELEG - (38170)
Nov 17, 2024 8:58 PMRedação Final - CCJ - (38169)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.654 de 2022 Redação Final Cria a Gratificação de Atividade da Defensoria Pública – GADP para os...
Despacho - 1 - SELEG - (38168)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 01 de abril de 2022 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...