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PDL 73/1999
Nov 13, 2024 4:08 AMCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST MORTEM, AO SR. ALFREDO FREITAS DIAS GOMES.
PDL 74/1994
Nov 13, 2024 4:08 AMPARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, MEDIANTE RESOLUÇÃO, OS CONVÊNIOS ICMS ABAIXO DISCRIMINADOS, APROVADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ) SEGUIDOS DAS RESPECTIVAS DATAS DAS REUNIÕES EM QUE FORAM AUTORIZADOS.
PDL 74/1996
Nov 13, 2024 4:08 AMCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR DORIEL WLANDIMIR DE OLIVEIRA.
PDL 74/1999
Nov 13, 2024 4:08 AMCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR JANSEN FIALHO DE ALMEIDA.