CLDF

Sugere a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que verifique a falta de ônibus escolar no Riacho Fundo I, na Região Administrativa do Riacho Fundo I- RA XVII.

Sugere ao Poder Executivo junto a Administração Regional de Sobradinho, providências para implantação de saneamento, esgoto e pavimentação no Núcleo Rural Córrego do Arrozal, BR 020, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da Quadra Poliesportiva, localizada na quadra 08 - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre a nomeação de servidora para o cargo de Chefe de Núcleo de Ensino e Pesquisa da Superintendência da Região de Saúde Oeste.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Lei Distrital da Liberdade Econômica.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SAÚDE E SEGURANÇA AOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL.

Garante o acesso ao exame de triagem pré-natal combinada para pré- eclâmpsia às gestantes que realizarem pré-natal na rede pública de Saúde do Distrito Federal.

Requer à Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, informações acerca de lista de empresas que operam sobre lucro real no Distrito Federal.

Solicita informações ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAN) sobre o conselho Gestor e o Plano de Manejo da área de Relevante Interesse Ambiental - ARIE Granja do Ipê.

Requer que seja realizada Audiência Pública para discussão do projeto Câmara+Barata, no dia 14 de junho do corrente ano, às 10 horas no Plenário desta Casa.

Requer o registro da Frente Parlamentar Evangélica.

REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO Nº27/2018.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Requer a criação de subcomissão para tratar da Política Habitacional para População em Situação de Vulnerabilidade, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais.

Requer, à Casa Civil do Distrito Federal, informações acerca das despesas com diárias e passagens relativas à viagem à Europa do Governador e Vice-Governador, bem como das comitivas que os acompanharam, em abril e maio do ano em vigência.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEAGRI sobre o processo de regularização da comunidade rural da Colônia Agrícola Coqueiros.

Solicita informações ao Secretário de Transportes e Mobilidade do Distrito Federal e ao Presidente do METRO/DF a respeito do Procedimento de Manifestação de Interesse de estudo relativo à concessão do METRO/DF à Iniciativa privada através de Parceria Público Privada.

Requer a realização de Audiência Pública nos termos do artigo 5º da Lei 4.052, de 2007 para debater a alteração de denominação da estação do BRT Sul, objeto do Prometo de Lei no 341/2019, no dia 26 de agosto do corrente ano, às 19h no plenário desta Casa de Leis.

Altera a Lei Distrital nº 4949, de 15 de outubro de 2012, definindo como critério de pontuação nos concursos públicos realizados pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal a prestação de atividade voluntária.

Institui o Selo Empresa Amiga da Primeira Infância no Distrito Federal.