CLDF

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SEDUH.

ANISTIA SERVIDORES DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP.

INSTITUI PRAZO DE CARÊNCIA PARA ENTRADA EM VIGOR DO REJUSTE DE TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO METROVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEGURANÇA OBRIGATÓRIA NOS CAIXAS ELETRÔNICOS.

PROIBE O USO DE SERINGAS DESCARTÁVEIS SEM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA QUE IMPEÇA A SUA REUTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO COMUNITÁRIO DE QUADRA, PRESTADO POR EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA.

ISENTA OS CIDADÃOS DESEMPREGADOS DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SOLDADO MÁRCIO MARCELO BRITO MACHADO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SOLDADO JOSENILDO DE BRITO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 3º SARGENTO LINDOMAR DE OLIVEIRA BARREIROS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO ELDINEI RUAS ROCHA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SOLDADO CÉLIO SOUZA DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SOLDADO DANIEL CORREA SENA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR SEVERINO DE SOUZA OLIVEIRA.

ANISTIA OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WILSON CALVO MENDES DE ARAÚJO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO JORNALISTA E ESCRITOR JOSUÉ SYLVESTRE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MÁRIO VOLPI, OFICIAL DE PROJETOS, NO BRASIL, DO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA - UNICEF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA GESTÕES COM VISTA À IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA-XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA APRESENTANDO PROJETO DE LEI QUE 'DISPÕE SOBRE O CONTROLE, A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DA PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO, DA PRODUÇÃO E MANIPULAÇÃO, DO TRANSPORTE, DO ARMAZENAMENTO, DA COMERCIALIZAÇÃO, DA PROPAGANDA E DO USO DOS AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.