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Nota Técnica - 1 - SELEG - (92927)
Nov 17, 2024 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Requerimento 3.098, de 2022, que “Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1960/2021”. ...
Folha de Votação - CTMU - (92929)
Nov 17, 2024 11:45 AMIndicação - (92925)
Nov 17, 2024 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Ofício - CTMU - (92923)
Nov 17, 2024 11:45 AMDespacho - 5 - CFGTC - (92926)
Nov 17, 2024 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Informo que o Parecer 01 - CFGTC foi aprovado na 6ª Reunião Extraordinária da CFGTC,...
Despacho - 1 - CTMU - (92924)
Nov 17, 2024 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 8 - SACP - (92928)
Nov 17, 2024 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Pareceres da CAF e da CDESCTMAT aprovados. Pendente, o parecer da CCJ. Brasília, 27...
Folha de Votação - CTMU - (92921)
Nov 17, 2024 11:45 AMFolha de Votação - CTMU - (92917)
Nov 17, 2024 11:45 AMRedação Final - CCJ - (92920)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 453 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que “Institui o Código de...
Ofício - CTMU - (92918)
Nov 17, 2024 11:45 AMDespacho - 1 - CTMU - (92919)
Nov 17, 2024 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (92916)
Nov 17, 2024 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de Votação - CTMU - (92914)
Nov 17, 2024 11:45 AMIndicação - (92913)
Nov 17, 2024 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Ofício - CTMU - (92915)
Nov 17, 2024 11:45 AMOfício - CTMU - (92910)
Nov 17, 2024 11:45 AMDespacho - 12 - CCJ - (92912)
Nov 17, 2024 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2872/2022 para elaboração de redação final na forma do projeto original, bem como das Emendas...
Despacho - 1 - CTMU - (92911)
Nov 17, 2024 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...