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Search Results

Apr 22, 2026 4:50 PM
Parecer - 4 - CAS - Não apreciado(a) - (330724)
Apr 23, 2026 3:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 915/2024, que “Institui a...

Despacho - 9 - SACP - (331015)
Apr 23, 2026 3:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CCJ para análise da matéria e emissão de parecer...

PL 2019/2025
Nov 6, 2025 11:19 AM

Altera a Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e voluntário, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Folha de Votação - CFGTC - (330840)
Apr 23, 2026 3:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação PROJETO DE lEI nº 2019/2025 Altera a Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011, que...

Despacho - 8 - CFGTC - (330841)
Apr 23, 2026 3:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Após correção da Folha de Votação, segue o Projeto de Lei nº 2019/2025,...

IND 10276/2026
Apr 23, 2026 2:54 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da CNB 02/03, em Taguatinga.

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (331011)
Apr 23, 2026 3:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...