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Folha de Votação - CCJ - (65477)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2750/2022 Institui o Dia da Conscientização sobre a Apraxia de Fala na Infância (AFI),...
Despacho - 9 - CCJ - (65475)
Nov 18, 2024 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação, tendo em vista a aprovação do Parecer desta CCJ na 3ª Reunião...
Folha de Votação - Reunião Ordinária 22/03 - Cancelado - CTMU - (65479)
Nov 18, 2024 12:35 PMFolha de Votação - Reunião Ordinária 22/03 - Cancelado - CTMU - (65480)
Nov 17, 2024 4:56 PMFolha de Votação - Reunião Ordinária 22/03 - Cancelado - CTMU - (65478)
Nov 18, 2024 12:35 PMProjeto de Lei Complementar - (65468)
Nov 18, 2024 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Institui a consignação...
Folha de Votação - CCJ - (65473)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2233/2021 Revoga a Lei Distrital nº 912/1995, que dispõe sobre a inclusão do...
Folha de Votação - CCJ - (65469)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2165/2021 Obriga os funcionários de postos de combustíveis no âmbito do Distrito...